DIÁRIO CATARINENSE Novas interceptações apontam suposto recebimento de propina por vereadorEx-presidente da câmara de Vereadores teria recebido valor embrulhado em elástico da Kopp Tecnologia. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos líderes do esquema criminoso envolvendo fraude em licitação na prefeitura da CapitalNovos telefonemas interceptados pela Polícia Federal durante […]
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É vedado ao Estado fornecer medicamento que não esteja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) que, tomando como base jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reformou resolução de primeira instância.Em maio, o Juízo da Comarca […]
DIÁRIO CATARINENSE Advogados questionam Vara do Crime OrganizadoA Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc) está questionando a forma com que foi criada a Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas, na Comarca da Capital, também conhecida como Vara do Crime Organizado. Foi essa a […]
DIÁRIO CATARINENSE Carta polêmica gera suspensão de procuradorProcurador da república em Joinville, Davy Lincoln Rocha, publica texto na internet e é afastado das atividades por 90 dias, além de responder a processo administrativo disciplinar ao Conselho Nacional do MPUm artigo postado na internet levou o procurador da República Davy Lincoln […]
DIÁRIO CATARINENSE A jogada inteligente da Lava-JatoJustiça deixou políticos de fora desta fase porque têm foro privilegiado e devem ser inquiridos pelo STF. A citação do nome de um deles como suspeito poderia servir de brecha para a defesaPolíticos, sejam eles deputados federais, senadores ou ministros, não deverão ser investigados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei Estadual Nº 10.076, de 1996, que anistiou servidores públicos sancionados administrativamente por participar de movimentos reivindicatórios. A lei foi proposta, na época, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o que é proibido pela Constituição Federal. “As assembleias legislativas estaduais possuem competência […]
DIÁRIO CATARINENSE Petrobras – Delações serviram de base para pedir prisõesAo decretar a prisão de 27 pessoas e o bloqueio de R$ 720 milhões dos suspeitos de integrar o esquema de lavagem de recursos desviados da Petrobras, o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Criminal de Curitiba, se baseou em […]
DIÁRIO CATARINENSE Cerco às grandes empreiteirasA Polícia Federal decretou ontem a prisão de 27 pessoas, entre as quais a de presidentes de cinco construtoras e a do ex-diretor de Serviços da PetrobrasO escândalo da Petrobras chegou ao seu ápice ontem com o cerco da Polícia Federal (PF) aos executivos das […]
DIÁRIO CATARINENSE Prefeitura da Capital suspende pagamentos de contratos suspeitosEquipe com três procuradores está analisando 23 processos de Florianópolis e prefeito Cesar Souza Junior não descarta rescisõesA Prefeitura de Florianópolis suspendeu ontem os pagamentos de todos os contratos que estão sob investigação da Polícia Federal. Enquanto isso, 23 processos são […]
DIÁRIO CATARINENSE Operação estremece FlorianópolisAção da Polícia Federal focada em fraudes em licitações, favorecimento de empresas, alterações em projetos de lei e pagamento de propina prende 14 pessoas, incluindo um vereador e servidores públicos da administração municipalA administração pública de Florianópolis e empresas de diferentes setores foram alvo da Operação […]