Estrutura Organizacional

Organograma

Procurador-Geral

Alisson de Bom de Souza

Nascido em 1984, em Araranguá, no Sul do Estado.

Formação:

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2006;
  • Pós-graduado em Direito Público (Esmafe/Univali) e Direito Constitucional (LFG/Unisul);
  • Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha;
  • Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali.

Atividades profissionais:

  • Foi Técnico Judiciário na Justiça Federal (2005-2008) e Advogado da Caixa Econômica Federal (2008-2010);
  • Ingressou na PGE em 2010 após aprovação em concurso para Procurador do Estado;
  • Iniciou as atividades na PGE na Regional de Criciúma e, em 2012, transferido para atuar na Procuradoria do Contencioso, em Florianópolis;
  • Em 2013, passou a integrar o Núcleo de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado;
  • Entre janeiro e abril de 2015, ocupou o cargo de Diretor de Administração da PGE;
  • Atuou como Diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado de julho de 2016 até fevereiro de 2020;
  • Em 2017, publicou o livro “Processo de Demarcação de Terras Indígenas”;
  • Foi nomeado Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina em 7 de fevereiro de 2020.

E-mail: pge@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7554

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos tem como competências:

I – substituir o Procurador-Geral do Estado nos seus impedimentos e afastamentos eventuais;

II – auxiliar o Procurador-Geral do Estado no desempenho das suas funções de natureza técnico-jurídica;

III – exercer a chefia do Gabinete do Procurador-Geral do Estado e a direção geral dos órgãos de execução e de apoio técnico;

IV – decidir os conflitos de competência entre os órgãos de execução;

V – integrar, como membro não-eleito, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado; e

VI – exercer outras atribuições definidas em lei ou regimento e delegadas ou cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos: Sérgio Laguna Pereira
E-mail: pge@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7554

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos tem como competências:

I  – substituir o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos nos seus impedimentos e afastamentos eventuais;

II – auxiliar o Procurador-Geral do Estado no desempenho das suas funções de natureza administrativa;

III – proceder à distribuição dos servidores nos órgãos da Procuradoria Geral do Estado;

IV  – exercer a direção geral dos órgãos de apoio operacional;

V – presidir as comissões de concurso público para provimento de cargos de Procurador do Estado;

VI – integrar, como membro não-eleito, o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado;VIII – exercer outras atribuições definidas em lei ou regimento e delegadas ou cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos: Rodrigo Roth Castellano
E-mail: pge@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7554

Corregedoria-Geral

Compete à Corregedoria-Geral da PGE:

I – fiscalizar a atuação dos órgãos e agentes da Procuradoria-Geral do Estado, promovendo correições, inspeções, sindicâncias e levantamentos estatísticos;

II – estabelecer parâmetros e metas de regularidade, qualidade, eficácia, produtividade e racionalidade dos serviços e da organização;

III – sugerir medidas de aprimoramento e destinadas a assegurar um resultado compatível com os parâmetros e metas de desempenho fixados;

IV – propor a instauração de processo administrativo disciplinar contra Procuradores do Estado e demais servidores da Procuradoria;

V – organizar e manter sistema de anotação do mérito funcional para os membros da carreira de Procurador do Estado;

VI – coordenar e acompanhar o estágio probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado;

VII – levar à consideração do Conselho Superior relatório circunstanciado a propósito do estágio probatório dos Procuradores do Estado;

VIII – editar provimentos sobre correições, inspeções, sindicâncias, relatórios, parâmetros e metas de desempenho e outros instrumentos de controle;

IX – integrar, como membro não-eleito, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado;

X – supervisionar e promover as ações de controle dos serviços jurídicos da administração indireta, na forma da lei; e

XI – exercer outras atribuições inerentes à função correicional, previstas em lei ou regimento e cometidas ou delegadas pelo Procurador-Geral do Estado.

Corregedor-Geral: Gian Marco Nercolini
E-mail: corregedoria@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7814 / 3664-7586

Consultoria Jurídica

Compete à Consultoria Jurídica (Cojur):

I – coordenar e controlar as comissões de processo disciplinar;

II – elaborar e atuar em ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental, inclusive por meio da elaboração de informações a serem prestadas pelo Governador do Estado;

III – prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos e autoridades do Poder Executivo;

IV – manifestar-se sobre a regularidade formal dos processos administrativo-disciplinares submetidos a seu exame;

V – manifestar-se previamente sobre a regularidade das portarias instituidoras de Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar;

VI – coordenar com as autoridades competentes a indicação de Presidente e demais integrantes de comissões de processo administrativo-disciplinar;

VII – analisar, previamente ao encaminhamento ao Governador do Estado, processos administrativos disciplinares em que a penalidade sugerida for de demissão simples, qualificada ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade, inclusive em recursos ou pedidos de revisão;

VIII – examinar ou elaborar anteprojetos de lei, decretos, regulamentos e instrumentos relativos a contratos, convênios e acordos;

IX – elaborar pareceres em minutas de decretos, projetos de lei, bem como nos autógrafos aprovados pela Assembleia Legislativa; e

X – atuar como núcleo técnico do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Procurador-Chefe: Marcelo Mendes
E-mail: cojur@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7681

Procuradoria Fiscal

Compete à Procuradoria Fiscal (Profis):

I – controlar a distribuição das Certidões da Dívida Ativa;

II – articular-se com as Secretarias de Estado da Fazenda (SEF) e da Administração (SEA) com vistas a agilizar a cobrança e o recebimento de créditos tributários;

III – encaminhar ao Procurador-Geral do Estado os processos de parcelamento de certidão da dívida ativa que por ele devam ser decididos;

IV – analisar e decidir os processos de parcelamento da dívida ativa de sua própria alçada, nos termos da lei;

V – acompanhar e controlar os processos com pedido de parcelamento da dívida ativa da alçada decisória dos Procuradores do Estado, nos termos da lei;

VI – consultar a SEA sobre a viabilidade da adjudicação de bens em processos de natureza fiscal;

VII – remeter à SEF os processos administrativos que ensejam cancelamento de crédito tributário; e

VIII – propor pedido de cancelamento, ainda que parcial, de notificação fiscal ou de certidão de dívida ativa.

Procurador-Chefe: Ricardo de Araujo Gama
E-mail: profis@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7608 / 3664-7587

Procuradoria do Contencioso

Compete à Procuradoria do Contencioso (Procont):

I – propor e atuar em ações judiciais, residualmente, em matérias não incluídas nas atribuições dos demais órgãos, especialmente sobre:

  1. a) interesses de servidores ou empregados públicos estaduais; e
  1. b) bens públicos em geral, meio ambiente, regularização fundiária, trânsito, desapropriação, licitações, saúde, contratos administrativos e probidade administrativa;

II – prestar informações em processos administrativos que versem sobre o mesmo objeto de ação judicial, mandado de segurança, mandado de injunção ou habeas data;

III – coordenar a elaboração de informações em mandados de segurança e mandados de injunção impetrados contra autoridades estaduais, em matérias de sua competência; e

IV – postular em defesa dos interesses da Administração Pública Estadual perante quaisquer órgãos públicos e privados, em matérias de sua competência.

Procurador-Chefe: Rafael do Nascimento
E-mail: procont@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7578 / 3664-7565

Regionais da PGE

Compete aos órgãos de execução regionais:

I – atuar nos processos judiciais que tramitam em Comarca incluída em sua respectiva competência territorial;

II – atuar em processos administrativos concernentes a dívidas fiscais cuja cobrança judicial lhes esteja potencialmente afeta;

III – atuar em processos administrativos que tenham o mesmo objeto dos processos judiciais que tramitam em Comarca incluída em sua respectiva competência territorial;

IV – propor aos órgãos de direção normas, medidas e procedimentos destinados ao aprimoramento da PGE e da Administração Pública Estadual em geral; e

V – exercer outras atribuições inerentes à natureza da atividade, definidas em normas e/ou atribuídas diretamente pelo Procurador-Geral do Estado.

CONFIRA AQUI O MAPA COM O ENDEREÇO DE TODAS AS REGIONAIS DA PGE

REGIONAL DE BLUMENAU
Municípios abrangidos:
Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Procuradora-Chefe: Laisa Pavan da Costa
E-mail: blumenau@pge.sc.gov.br
Telefone: (47) 3378-8425 / 3378-8423

REGIONAL DE CAÇADOR
Municípios abrangidos:
Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Fraiburgo, Iomerê, Irineópolis, Lebon Régis, Matos Costa, Macieira, Monte Carlo, Porto União, Rio das Antas, Salto Veloso, Videira.
Procurador-Chefe: André Martinez Rossi
E-mail: cacador@pge.sc.gov.br
Telefone: (49) 3561-6465 / 3561-6469

REGIONAL DE CRICIÚMA
Municípios abrangidos: Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Balneário Sombrio, Criciúma, Ermo, Forquilinha, Içara, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Timbé do Sul, Treviso e Turvo.
Procurador-Chefe: André Doumid Borges
E-mail: criciuma@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3403-1181 / 3403-1183

REGIONAL DE CHAPECÓ
Municípios abrangidos:
Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Água Doce, Águas Frias, Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Bom Jesus, Caibi, Capinzal, Caxambu do Sul, Catanduvas, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunhataí, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Formosa do Sul, Galvão, Guatambu, Herval D’Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ipira, Ipuaçu, Ipumirim, Irani, Irati, Itá, Jaborá, Jardinópolis, Joaçaba, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Luzerna, Marema, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Ouro, Ouro Verde, Palmitos, Passos Maia, Paial, Peritiba, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Presidente Castello Branco, Santiago do Sul, Quilombo, Saudades, São Carlos, São Domingos, Seara, Tangará, Treze Tílias, União do Oeste, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Vargeão, Vargem Bonita.
Procurador-Chefe: Rodrigo Diel de Abreu
E-mail: chapeco@pge.sc.gov.br
Telefone: (49) 2049-7629/ 2049-7632

REGIONAL DE CURITIBANOS
Municípios abrangidos:
Bela Vista do Toldo, Brunópolis (antiga Palmares), Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Curitibanos, Frei Rogério, Major Vieira, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília, São Cristovão do Sul, Timbó Grande, Três Barras, Vargem, Zortéa.
Procuradora-Chefe: Fernanda Seiler
E-mail: curitibanos@pge.sc.gov.br
Telefone: (49) 3412-3095 / 3412-3094

REGIONAL DE ITAJAÍ
Municípios abrangidos: Balneário Camboriú, Bombinhas, Botuverá, Brusque, Camboriú, Guabiruba, Itapema, São João Batista, Major Gercino, Luiz Alves, Navegantes, Nova Trento, Porto Belo.
Procurador-Chefe: Marcos Cezar Averbeck
E-mail: itajai@pge.sc.gov.br
Telefone: (47) 3398-6257 / 3398-6244

REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL
Municípios abrangidos:
Balneário Piçarras, Barra Velha, Corupá, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Luiz Alves, Penha, Guaramirim, São João do Itaperiú, Schroeder.
Procuradora-Chefe: Elizabete Andrade dos Santos
E-mail: jaraguadosul@pge.sc.gov.br
Telefone: (47) 3276-9350 / 3276-9353

REGIONAL DE JOINVILLE
Municípios abrangidos:
Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville São Francisco do Sul.
E-mail: joinville@pge.sc.gov.br
Procurador-Chefe: Augusto Barbosa Hackbarth
Telefone:
(47) 3461-1500 / 3461-1501

REGIONAL DE LAGES
Municípios abrangidos:
Abdon Batista, Alfredo Wagner, Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Canelinha, Celso Ramos, Cerro Negro, Capão Alto, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São João do Cerrito, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.
Procurador-Chefe: José Hamilton Rujanoski
E-mail: lages@pge.sc.gov.br
Telefone: (49) 3289-6385 / 3289-6383

REGIONAL DE MAFRA
Municípios abrangidos:
Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul
Procurador-Chefe: Ronan Saulo Robl
E-mail: mafra@pge.sc.gov.br
Telefone: (47) 3647-0310 / 3647-0311

REGIONAL DE RIO DO SUL
Municípios abrangidos: Agronômica, Agrolândia, Aurora, Atalanta, Braço do Trombudo, Chapadão do Lajeado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Leoberto Leal, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.
E-mail: riodosul@pge.sc.gov.br
Telefone: (47) 3526-3137

REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Municípios abrangidos:
Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Jupiá, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Modelo, Mondaí, Novo Horizonte, Riqueza, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São João do Oeste, São José do Cedro, São José do Oeste, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos e Tunápolis.
Procurador-Chefe: Jair Augusto Scrocaro
E-mail: saomigueldooeste@pge.sc.gov.br
Telefone: (49) 3631-3295

REGIONAL DE TUBARÃO
Municípios abrangidos:
Armazém, Anitápolis, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Orleans, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio, Tubarão, Urussanga. 
Procurador-Chefe: Fillipi Specialski Guerra
E-mail: tubarao@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3631-9439

PROCURADORIA ESPECIAL EM BRASÍLIA
Atua nos tribunais superiores:
STF, STJ, TST, TSE
Procurador-Chefe: Fernando Alves Filgueiras da Silva
E-mail: brasilia@pge.sc.gov.br
Telefone: (61) 3101-0990

Diretoria de Apoio Técnico

À Diretoria de Apoio Técnico (Ditec), subordinada diretamente ao Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, compete:

I– dirigir e supervisionar as atividades das secretarias vinculadas;

II– coordenar, controlar e emitir relatórios relativos a sequestros, cartas precatórias e ao pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor, custas judiciais e honorários periciais em processos em que o Estado é parte;

III– articular-se com a SEF nas matérias afetas ao pagamento de débitos judiciais pelo Estado; e

IV– desenvolver outras atividades previstas em normas ou atribuídas diretamente pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos.

Diretora: Carolina Ferreira Haide Pacheco
E-mail: ditec@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7559

Secretarias vinculadas à Ditec: 

Secretaria do Processo Judicial – Seproj
Secretária: Auro Saturno Madureira
E-mail: seproj@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7501

Secretaria do Processo Administrativo – Seprad
Secretária:  Dione Andreia Follman
E-mail: seprad@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7610

Secretaria de Cálculos e Perícias – Secap
Secretária: Andreza Maria de Oliveira Raymundo
E-mail: secap@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7598

Diretoria de Administração

À Diretoria de Administração  (Diad), subordinada diretamente ao Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, compete:

I – executar as atividades dos órgãos de apoio operacional, conforme orientação, programação e coordenação do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos;

II – dirigir as atividades das gerências subordinadas, intermediando as relações entre estas e o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos;

III – articular-se com os órgãos centrais dos Sistemas Administrativos de Administração Financeira, de Controle Interno, de Gestão de Materiais e Serviços, de Gestão de Pessoas e de Gestão de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica, com vistas ao cumprimento dos atos normativos pertinentes;

IV – elaborar, implantar e controlar as rotinas administrativas da PGE, conforme orientação do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos;

V – operacionalizar a execução orçamentária e financeira da PGE e do Funjure;

VI – supervisionar os trabalhos afetos à CPL da PGE;

VII – supervisionar os trabalhos afetos à gestão de pessoas no âmbito da PGE;

VIII – elaborar contratos e termos aditivos aos contratos firmados pela PGE;

IX – emitir informações e relatórios ao Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos sobre assuntos referentes à sua área de atuação; e

X – desenvolver outras atividades previstas em normas ou atribuídas diretamente pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos.

Diretora: Daniela Barbosa Pacheco
E-mail: diad@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7611 / 3664-7596

Gerências vinculadas à Diad:

Gerência de Gestão de Pessoas – Gereh
Gerente:
Guilherme Wendhausen Pereira
E-mail: gereh@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-5927

Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade – Gefic
Gerente:
Valério de Souza Michels
E-mail: gefic@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7520

Gerência de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica – Getin
Gerente:
André Bastos
E-mail: getin@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7526

Gerência de Apoio Operacional – Gemat
Gerente:
Gigliola Araújo Siqueira Costa
E-mail:
gemat@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7522

Assessoria de Comunicação

À Assessoria de Comunicação (Ascom) compete:

I – programar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com o serviço de comunicação da PGE;

II – coletar informações, elaborar material noticioso e encaminhá-los à Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para uniformização da linguagem, adequação aos princípios que regem a política de informação do Estado e distribuição aos veículos de comunicação;

III – prestar assistência ao Procurador-Geral do Estado e às demais unidades organizacionais internas, incluindo os órgãos vinculados, na divulgação de informação estatal;

IV – atender aos profissionais de imprensa e coordenar as entrevistas;

V – coletar e encaminhar ao Procurador-Geral do Estado, em vídeo, áudio, ou impressos, materiais de interesse da PGE, veiculados pelos órgãos de comunicação;

VI – promover a divulgação das realizações e programas da PGE; e

VII – exercer outras atribuições previstas em lei, ato normativo, inerentes ao cargo ou atribuídas diretamente pelo Procurador-Geral do Estado.

Assessor: Felipe Reis
E-mail: comunicacao@pge.sc.gov.br
Telefones: (48) 3664-7650 / (48) 3664-7834 / (48) 98843-2430