A Procuradoria-Geral do Estado dispõe de uma Ouvidoria. O serviço é um canal de comunicação e participação popular e tem por finalidade receber, encaminhar, acompanhar e responder ao cidadão suas manifestações de denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões.
A Ouvidoria da PGE/SC é vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), representada pela Ouvidoria-Geral do Estado e subordinada ao gabinete do Procurador-Geral do Estado (LC 741/2019).
Coordenadora de Controle Interno e Ouvidoria: Rosana Avi de Araújo (Ato nº 1685-2019, DOE de 12/07/2019).
Canais de atendimento:
- Atendimento presencial (das 13h às 19h, de segunda a sexta, na sede da PGE/SC);
- Telefone: (48) 3664-7628;
- Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (e-OUV);
- Página Fale conosco no site institucional da PGE/SC;
- Correspondência para o endereço: Av. Osmar Cunha, nº 220 – Ed. JJ Cupertino Medeiros – Centro – Florianópolis – CEP: 88015-100.