Áreas como Cojur, Naras e Gesen têm novos procuradores à frente dos trabalhos Nesta segunda-feira (22) a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) anunciou novas chefias e coordenadores de núcleos. O comunicado foi feito pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, que participou de reuniões com os novos nomes à […]
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Encontro na sede da Fiesc teve a presença de diversos órgãos da Administração Pública e reforçou o interesse do Governo em superar entraves e burocracia O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião com empresários catarinenses para tratar […]
Justiça Federal acolheu os argumentos de SC e suspendeu decisão que exigia levantamento sobre impacto ambiental mais caro Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça Federal suspendeu decisão que obrigava o Estado a realizar estudos ambientais de valores muito acima do que os cofres públicos […]
Justiça Federal reconheceu a dificuldade do cumprimento e que há falta de fundamento para a medida Após a defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a Justiça Federal suspendeu a liminar que proibia as atividades de pesca nas pontes que ligam Florianópolis ao continente caso o Estado não realizasse ações para […]
Depois de lançar informativo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, órgão promove seminário jurídico para tratar do assunto A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem se envolvido com as discussões jurídicas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de ter lançado o Informativo LGPD no […]
Pedido de Dias Toffoli paralisa andamento do recurso movido por loja de departamentos que estava previsto para ser concluído nesta sexta-feira O pedido de vista do ministro Dias Toffoli sobre o Recurso Extraordinário (RE) 714.139 no final da tarde desta quinta-feira (11) paralisou o julgamento do processo que trata da […]
Apuração mostrou que histórico do homem apresentava associação ao tráfico e direção sob efeito de álcool Após argumentação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a exclusão de um candidato desclassificado no Curso de […]
Procurador Thiago Aguiar de Carvalho assumiu Consultoria Jurídica da Saúde no começo do mês O procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho é o novo consultor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde. A sucessão ocorreu no começo do mês de fevereiro, quando foi publicado o Ato 197/2021 do Governador […]
Informação atualizada em 8 de fevereiro, às 19h15 Decisão foi proferida no final da tarde desta segunda-feira (8) e impede que atual prestadora do serviço desabilite cerca de 2 mil linhas até a próxima quarta-feira (10) A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável na ação ajuizada nesta segunda-feira (8) contra […]
Plenário Virtual da Corte Constitucional decide até a próxima sexta-feira sobre pedido de empresa que pode causar queda de mais de 30% sobre arrecadação de ICMS de energia elétrica em SC Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza defendeu a […]