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Capacitação: colaboradores da PGE/SC participam de curso sobre precatórios

Conhecimento adquirido permite atualizar práticas para acelerar pagamentos e gerar economia para os cofres públicos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) concluíram nesta sexta-feira (24) o curso Gestão de Precatórios. A atividade começou no dia 22 de setembro e atualizou o conhecimento dos participantes em uma das áreas […]

PGE/SC e Nidus lançam desafio para automatizar protestos de dívida ativa no Estado

Laboratório de Inovação do governo publica edital para empresas e startups encontrarem soluções tecnológicas voltadas à advocacia pública A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e o Nidus, laboratório de inovação do governo, lançaram nesta terça-feira, 21, o edital para empresas e startups apresentarem soluções na automatização do protesto […]

PGE/SC compartilha com Polícia Civil informações apuradas por procuradores durante diligências sobre respiradores

Objetivo é que provas obtidas sejam analisadas sob a ótica criminal. Órgão também enviou elementos ao Ministério das Relações Exteriores, a quem solicitou investigações complementares na China  A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) fez, nessa semana, dois movimentos importantes em sua atuação em prol da recuperação de valores envolvidos na compra […]

PGE/SC garante R$ 2,5 milhões para SC ao cobrar dívida após sucessão empresarial

No processo, contribuinte tentava descaracterizar vínculo entre empresas antiga e nova para não assumir responsabilidades tributárias A estruturação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para a cobrança cada vez mais eficiente dos devedores gerou mais um resultado. Desta vez, a 1ª Câmara de Direito Público (CDP) do Tribunal de Justiça de […]

Núcleo da PGE/SC voltado aos grandes devedores garante cobrança de mais R$ 1 milhão em impostos de empresa moveleira

Resultado obtido fez com que contribuinte quitasse os débitos por meio do Prefis O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos de uma sociedade empresarial que atua no setor moveleiro no Alto […]

Após atuação da PGE/SC, fábrica de produtos químicos deve pagar R$ 9,7 milhões ao erário por apropriação indevida de créditos de ICMS

Com base na Súmula 509 do STJ, desembargador afirmou que empresa não apresentou documentos suficientes para comprovar a circulação das mercadorias e se apropriou de crédito de imposto não permitido pela legislação tributária Após recurso ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a Justiça catarinense suspendeu decisão da 2ª Vara Cível […]

Marco temporal resolve o conflito e não deixa indígenas nem proprietários desprotegidos, afirma procurador no STF

No segundo dia de sustentações orais no julgamento do Recurso Extraordinário das terras indígenas, PGE/SC apresenta posicionamento do Estado de SC O procurador do Estado de Santa Catarina e chefe da Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras, fez nesta quinta-feira (2) a sustentação oral do Estado, na condição de amicus […]

“Precisamos promover o bem de todos com respeito ao meio ambiente”, diz PGE em julgamento sobre terra indígena no STF

Corte analisa pedido do Instituto do Meio Ambiente de SC, que pleiteia confirmação de reintegração de posse de parte de reserva ecológica em julgamento com impacto sobre processos semelhantes em todo o País O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, fez nesta quarta-feira (1) a sustentação oral no […]