Procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt foi aprovado pelo Consup para integrar a diretoria jurídica da SCPar Em reunião extraordinária remota realizada na tarde desta quarta (22), o Conselho Superior da PGE/SC (Consup) aprovou a nomeação do procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt para o cargo de Diretor de Assuntos […]
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Atividades estavam ocorrendo de forma remota devido às restrições sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19 O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores Luiz Dagoberto Brião, Felipe Wildi Varela e Zany Estael Leite Júnior participaram da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de […]
Conselheiros irão exercer o cargo no biênio 2023/2025 Nesta terça-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da classe final); e o procurador Giovanni Zasso, representante das […]
Estudo de Célia I. da Cunha analisa aspectos éticos e jurídicos da implementação da tecnologia em tarefas repetitivas na PGE/SC A procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha teve a dissertação de mestrado aprovada com nota máxima no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica com dupla titulação das universidades do […]
Ex-procuradores-gerais tiveram retratos adicionados à galeria histórica e último dos procuradores administrativos recebeu placa pelos serviços prestados ao Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na tarde desta terça-feira (14) uma solenidade para homenagear procuradores que fizeram parte da sua história institucional. O evento contou com a presença de colaboradores […]
Márcio Vicari e Ezequiel Pires estiveram em reuniões do Conpeg e Renagei, que discutem assuntos relevantes para a advocacia pública O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ezequiel Pires, participaram de importantes eventos relacionados à advocacia pública nesta semana, […]
Há dois meses, por honrosa escolha do Governador Jorginho Mello, assumi a missão de chefiar um dos maiores escritórios de advocacia de Santa Catarina e o maior da advocacia pública. Ao mesmo tempo em que os desafios são do tamanho do nosso povo, ombrear, nesse trabalho, com nomes da mais […]
Candidatos participaram de exame prático nesse domingo. Primeira fase da seleção ocorreu em dezembro de 2022 e teve mais de cinco mil inscritos O domingo (5) foi de prova para 278 candidatos ao cargo de procurador do Estado. A segunda fase do concurso consistiu em um exame prático e ocorreu […]
Prazo para os requerimentos vai até dia o 24 de março A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira (6) o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida é importante pois permite diminuir a fila de espera […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou inconstitucional a Lei Complementar (LC) 775/2021. O texto altera artigos da Lei Complementar 170/1998 viabilizando a adoção do ensino domiciliar (homeschooling) no Estado. No pedido feito ao Supremo Tribunal Federal […]