JORNAL NOTÍCIAS DO DIA Estado pode fazer convênio com OABAção que buscava impedir parceria entre Ordem e Defensoria Pública é rejeitadaA Justiça Federal rejeitou ação popular que buscava impedir a realização de convênio por parte da Defensoria Pública do Estado (DPE) para ampliação do atendimento jurídico de pessoas carentes.A ação […]
Notícias
3774 posts
A Justiça Federal rejeitou ação popular que buscava impedir a realização de convênio por parte da Defensoria Pública do Estado (DPE) para ampliação do atendimento jurídico de pessoas carentes.A ação foi proposta por candidatos que foram aprovados em concurso para o cargo de defensor público e que ainda não haviam […]
DIÁRIO CATARINENSE Encontro de Magistrados – Reduzir acúmulo de processos é meta do Judiciário Na abertura do evento que reúne representantes de 91 tribunais do país, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, antecipou a pauta que irá determinar os rumos da Justiça no BrasilDar preferência ao julgamento de ações que […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA Justiça: diagnóstico e diretrizesOs presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ministro Ricardo Lewandowski e desembargador Nelson Martins, abrem hoje, às 14h, na Associação Catarinense de Medicina, o 8o Encontro Nacional do Poder Judiciário. Eles estiveram reunidos ontem à noite […]
DIÁRIO CATARINENSE Colombo fica à frente nos gastos de campanhaR$ 12,6 MILHÕES foram investidos na disputa estadual pelo governador reeleito, que superou sozinho a soma de recursos de todos os adversáriosNão foi apenas em votos que o governador reeleito Raimundo Colombo (PSD) superou a soma alcançada pelos adversários nas eleições […]
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, participou de um debate sobre “direito de greve nos serviços públicos”, durante o 6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). Também participaram […]
DIÁRIO CATARINENSE SC é líder na geração de empregosEstudo revela que Estado tem 811 mil trabalhadores industriais. O PIB do setor ficou em R$ 50,3 bilhões em 2011, o sexto maior do país, representando 29,7% da economia estadual catarinense. Setor alimentício é o que tem mais participaçãoSanta Catarina tem o […]
DIÁRIO CATARINENSE Fôlego para o Estado – Aprovada renegociação da dívidaComo o texto não obriga o governo a corrigir valores, Estados e municípios interessados terão que procurar a União para rever os acordos. A alteração dos critérios garante uma redução de cerca de R$ 10 milhões na parcela mensal catarinenseApós […]
DIÁRIO CATARINENSE Renegociação em vista – Dívida de SC diminui se Senado aprovar propostaEstado torce por resultado positivo em votação que traria economia projetada em R$ 5,7 bi. Comitiva catarinense acompanha em BrasíliaUm benefício imediato de cerca de R$ 10 milhões mensais a mais no caixa do Estado e uma […]
A Defensoria Pública de Santa Catarina encaminhou pedido de acordo extrajudicial para que o Estado indenize Gislene Daiana Martins. Ela foi atropelada, na Capital, por um carro em fuga, ocupado por suspeitos de participar dos atentados que aconteceram em várias cidades catarinenses, em setembro.A solicitação foi protocolada, na tarde desta […]