7/11/2014

DIÁRIO CATARINENSE

SC é líder na geração de empregos
Estudo revela que Estado tem 811 mil trabalhadores industriais. O PIB do setor ficou em R$ 50,3 bilhões em 2011, o sexto maior do país, representando 29,7% da economia estadual catarinense. Setor alimentício é o que tem mais participação
Santa Catarina tem o maior percentual do país em emprego com carteira assinada na indústria frente ao total de vagas. De cada 100 trabalhadores formais em SC, 36,7% atuam no setor industrial. Este é um dos resultados do Perfil da Indústria nos Estados, um estudo inédito divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante o 9o Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul com 30,1% de empregados na indústria, seguido pelo Paraná, com 28,1%. SC também lidera na presença de indústrias no total de negócios no Estado, com 22,9%.
SC tem 8,5%do total de indústrias no país
De acordo com o levantamento, SC tem 811 mil trabalhadores industriais, o PIB do setor ficou em R$ 50,3 bilhões em 2011, o sexto maior do país, representando 29,7% da economia estadual e 5,1% do PIB industrial nacional. Os setores com maior participação no PIB da indústria no Estado são o alimentício, com 23,1%; máquinas, aparelhos e materiais elétricos com 8,6%; e vestuário e acessórios com 8,2%. Ainda conforme o estudo, SC tem 43.951 indústrias, 8,5% do total nacional. Outro dado que chama a atenção para a pujança industrial do Estado é a arrecadação de ICMS em 2013. O total arrecadado chega a R$ 4,1 bilhões, superando o Paraná, que tem uma economia maior, mas obteve R$ 3,7 bilhões. O RS somou R$ 7,8 bilhões.
A liderança de Santa Catarina no percentual do emprego industrial é um reflexo do perfil da industrialização do Estado, bem distribuída e com mais empresas médias e pequenas, explica o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte.
– Temos uma concentração de indústrias intensivas em força de trabalho, por isso essa relação grande de trabalhadores no setor.

VISOR

Sinceridade
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Salomão Ribas Júnior surpreendeu os participantes do 6o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, ontem à tarde, com uma declaração que ele atribuiu à crise de sinceridade pela qual está passando. Disse que é frequentemente perguntado sobre como combater a corrupção. E a resposta está na ponta da língua:
– É preciso que o presidente, os governadores e os prefeitos reúnam seus servidores e digam: Companheirada, vamos parar de roubar!!! É impossível? Então vamos roubar um pouco menos.

MOACIR PEREIRA

Candidatura Luiz Henrique
A aprovação de dois projetos pelo Senado fortaleceu a liderança do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e sua candidatura à presidência. As duas matérias tiveram grande repercussão nos Estados e municípios. Foram costuradas pelo senador catarinense há mais de um ano. A negociação com o governo federal também passou pelo ex-governador.
Na terça-feira, o gabinete de Luiz Henrique no Senado foi transformado num “grande conclave”, expressão usada pelo senador Casildo Maldaner. Uma romaria de parlamentares, governadores, prefeitos, empresários e técnicos, buscando uma solução negociada para acabar com a “guerra fiscal” entre os Estados. O projeto, consolida a legislação de incentivos fiscais e evita o julgamento pelo Supremo Tribunal de ações que comprometiam até o futuro das empresas beneficiadas com os estímulos.
Na quarta-feira, outra vez prevaleceu a capacidade de articulação de Luiz Henrique, relator da renegociação da dívida de Estados e municípios e a fixação de um novo indexador que impedirá o colapso financeiro de várias unidades federativas. A matéria, que tinha obstáculos intransponíveis, foi aprovada por unanimidade.
Durante reunião nacional do PSDB, o senador Aécio Neves disse que se tivesse sido eleito presidente, Luiz Henrique seria seu candidato à presidência do Senado. Os servidores torcem pela candidatura. E os nanicos já anunciaram apoio.
Com 52 anos de vida parlamentar, Casildo Maldaner sentenciou: “A eleição de Luiz Henrique para a presidência do Senado, para o Congresso Nacional e até para o Palácio do Planalto.”
E, claro, seria ótima para Santa Catarina.

COLUNA RAÚL SARTORI

Mais perdas
Como a questão dos limites de águas litorâneas e royalties do petróleo entre SC e Paraná ainda não foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, numa lengalenga que já passa de 20 anos, outra conta tem tudo para o Estado perder, denunciou da tribuna o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). Uma empresa australiana pretende explorar petróleo na Bacia de Santos e, se for viável, montará a sua base em SC. Só que, se tudo der certo, quem vai ficar com o dinheiro desta vez será São Paulo, pois a plataforma ficará em águas paulistas, de acordo com os contestados limites definidos pelo IBGE.

CONSULTOR JURÍDICO

Repercussão geral – Em 90 dias, Supremo julga 36 recursos e libera 30 mil processos na origem
Nos últimos 90 dias, o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 36 recursos com repercussão geral reconhecida. Isso resultou na liberação de 29,6 mil processos que estavam sobrestados nos tribunais de origem pelo Brasil. Os dados constam do balanço de atividades do último trimestre do tribunal, divulgado nesta quinta-feira (6/11) pela Presidência do STF.
Segundo o relatório, os números demonstram o acerto da preocupação do presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski (foto), em dar andamento aos casos em que o tribunal reconheceu repercussão geral. O mecanismo é o principal filtro de acesso ao Supremo. Desde 2007, quando ele foi criado, o STF só pode julgar recursos que tratem de temas que os ministros considerem ter importância econômica, social, política, cultural e jurídica para a vida do país.
Desde a criação da repercussão geral, 700 temas foram reconhecidos de acordo com o sistema. Até 90 dias atrás, o tribunal havia julgado o mérito de 179 recursos com repercussão reconhecida, numa média de 1,9 caso por mês. Nos últimos 90 dias, a média subiu ára 12,3 casos por mês. E o número total de méritos julgados foi para 216.
O julgamento do mérito dos casos é realmente um gargalo no Supremo Tribunal Federal. Os ministros discutem se um caso deve ou não ser julgado pelo STF no Plenário Virtual da corte. Pelas regras do jogo, um recurso só pode ter sua admissibilidade negada se oito ministros votarem contra sua repercussão. E o não voto conta como voto a favor dela. Ou seja, a abstenção pontua pela admissão. (…)