A região Sul do Estado será palco, nesta quinta-feira (4), de nova reunião da Procuradoria Geral do Estado para debater o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar 3). A Lei Nº 15.510/11 possibilita o pagamento de dívidas com o Estado com redução de multa, juros e correção monetária. Os recursos […]
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Reunidos em Blumenau, procuradores do Estado debateram a implantação em Santa Catarina do Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar III), que permite aos devedores do Estado saldar as suas dívidas com redução de multa, juros e correção monetária. O encontro nesta terça-feira (2) reuniu 14 procuradores de Blumenau, Itajaí, Rio […]
O Vale do Itajaí será a primeira região de Santa Catarina a sediar a reunião da Procuradoria Geral do Estado para debater a implantação do Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar III), que permite aos devedores do Estado saldar as suas dívidas com redução de multa, juros e correção monetária. […]
A Procuradoria Fiscal (Profis) iniciará uma série de encontros regionais no Estado entre os dias 2 e 8 de agosto. A iniciativa busca debater a melhor forma de atender os devedores do Estado que devem aderir ao Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar 3) para saldar seus débitos, além de […]
A área da Saúde em Santa Catarina ganhará novos recursos com a implantação do Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar 3). A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26), possibilita o pagamento de dívidas tributárias com redução de multa, juros e correção […]
Mais de 200 ações judiciais envolvendo Estado e municípios catarinenses serão encerradas por iniciativa do governo estadual, que autorizou o repasse de R$ 160 milhões às prefeituras. A verba corresponde a créditos que os municípios têm direito a receber em decorrência do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). O […]
As comemorações dos 29 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram encerradas nesta sexta-feira (1º/7) com a palestra do diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em Brasília, Jefferson Carús Gueges. O tema da explanação foi sobre as estratégias da Advocacia Geral da União (AGU) para reduzir a litigiosidade. […]
O "Programa de Redução de Litigiosidade" foi o foco principal do encontro dos procuradores do Estado, nesta quinta-feira, no Auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), na Capital. Pela manhã, o corregedor João dos Passos Martins apresentou o programa que está sendo implantado pela Procuradoria Geral do Estado para […]
Os procuradores do Estado iniciam encontro nesta quinta-feira (30), na Capital. Aproveitando a semana das comemorações pelos 29 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), completados na terça-feira, haverá reuniões setoriais e palestras em torno do Programa de Redução da Litigiosidade, implantado pela instituição e que busca diminuir as demandas […]
As comemorações dos 29 anos da Procuradoria Geral do Estado, nesta terça-feira, 28 de junho, foram destaques na imprensa estadual. Artigos assinados pelo procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, e relacionados à data foram publicados nos jornais Notícias do Dia, edição de hoje, e no Diário Catarinense, em 24 de junho. […]