O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, assinou nesta terça-feira (22), a Portaria Nº 82/11, que abre processo de remoção para os procuradores do interior catarinense que tiverem interesse em trabalhar na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. A medida se justifica pela recente nomeação […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e reconheceu que o Estado de Santa Catarina é parte ilegítima para responder pelo pagamento de dívida de contribuições previdenciárias decorrente de relação jurídica da qual é titular uma Associação de Pais e Professores (APP). […]
Com o objetivo de padronizar os procedimentos jurídicos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está mantendo reuniões periódicas com as consultorias jurídicas dos órgãos setoriais do governo estadual. O último encontro foi nesta segunda-feira (7), na Secretaria da Administração (SEA), e congregou consultores de 21 órgãos do Estado, além dos […]
O grupo gestor do Governo do Estado autorizou a nomeação de 16 novos procuradores para integrarem o quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão foi tomada durante reunião, nesta terça-feira (8), no Centro Administrativo do Governo, na Capital. Dez procuradores devem assumir este ano, e os seis restantes, […]
Desde a sua implantação, há três meses, o Programa de Revigoramento Econômico (Revigorar 3) já arrecadou R$ 255 milhões para o Estado de Santa Catarina. O último levantamento, referente ao período entre 1º e 31 de outubro, revelou que o pagamento de dívidas tributárias estaduais com redução de multa, juros […]
Com o objetivo de reduzir a litigiosidade envolvendo a administração pública estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou, nesta quinta-feira (26), o Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar). Entre as competências do Núcleo está identificar e classificar os conjuntos de ações repetitivas e elaborar as teses […]
Doze servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram homenageados nesta quarta-feira, 26/11, pelos serviços prestados à instituição ao longo de 30 anos. Todos receberam um diploma de menção honrosa como "uma justa distinção a quem sempre colaborou para fazer de Santa Catarina um Estado cada vez melhor", como especifica […]
A procuradora de Estado Rejane Maria Bertoli assumiu o cargo de Subprocurador-geral Administrativo. A nomeação do governador Raimundo Colombo foi publicada no Diário Oficial do Estado Nº 19.198, de 21/10. Natural de Blumenau, Rejane Bertoli formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1990. Faz parte do quadro […]
A servidora da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Lourdes Maria Franzmann Scharf recebeu, nesta segunda-feira (24/10), a "Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli", em reconhecimento pela dedicação e competência na função de servidora pública estadual. A Medalha de Mérito Funcional é destinada a homenagear os servidores públicos “cujas ações meritórias tenham […]
O procurador de Estado Ricardo de Araújo Gama é o novo corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina. A nomeação do governador Raimundo Colombo foi publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro. Natural de Porto Alegre, Gama formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica […]