Doze servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram homenageados nesta quarta-feira, 26/11, pelos serviços prestados à instituição ao longo de 30 anos. Todos receberam um diploma de menção honrosa como "uma justa distinção a quem sempre colaborou para fazer de Santa Catarina um Estado cada vez melhor", como especifica […]
Notícias
3701 posts
A procuradora de Estado Rejane Maria Bertoli assumiu o cargo de Subprocurador-geral Administrativo. A nomeação do governador Raimundo Colombo foi publicada no Diário Oficial do Estado Nº 19.198, de 21/10. Natural de Blumenau, Rejane Bertoli formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1990. Faz parte do quadro […]
A servidora da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Lourdes Maria Franzmann Scharf recebeu, nesta segunda-feira (24/10), a "Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli", em reconhecimento pela dedicação e competência na função de servidora pública estadual. A Medalha de Mérito Funcional é destinada a homenagear os servidores públicos “cujas ações meritórias tenham […]
O procurador de Estado Ricardo de Araújo Gama é o novo corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina. A nomeação do governador Raimundo Colombo foi publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro. Natural de Porto Alegre, Gama formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu o reconhecimento na Justiça de que o Estado não tem responsabilidade subsidiária quando uma empresa terceirizada descumpre o pagamento de obrigações trabalhistas de seus funcionários. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no início de outubro, refere-se a ação trabalhista proposta por […]
A arrecadação do Programa de Revigoramento Econômico (Revigorar 3) do mês de setembro chegou a R$ 86,5 milhões. Somados aos R$ 134,9 milhões de agosto, primeiro mês do programa, os recursos alcançam R$ 221,4 milhões. O Revigorar 3 possibilita o pagamento de dívidas tributárias estaduais com redução de multa, juros […]
O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto assumiu, na tarde desta terça-feira (4), o cargo de procurador-geral do Estado de Santa Catarina. Ele tomou posse no lugar do advogado Nelson Serpa, que ocupava a função desde janeiro deste ano e que agora é o novo secretário estadual da […]
Os estados da federação querem ser previamente consultados antes de a União criar áreas de preservação permanente, reservas indígenas ou quilombolas. Esta foi uma das sugestões apresentadas pelos procuradores-gerais de Estado de todo o país, durante encontro realizado nesta semana, em Belo Horizonte. As reuniões do colegiado de procuradores-gerais aconteceram […]
Membros da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) estão participando no 27º Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que acontece em Belo Horizonte, entre os dias 27 e 30 deste mês. Além de acompanhar os painéis e conferências do evento, o procurador-geral Nelson Serpa estará presente nas reuniões […]
Vinte candidatos foram aprovados no 8º concurso público de ingresso na carreira de procurador de Estado de Santa Catarina. A prova oral, terceira etapa do concurso, foi realizada neste final de semana, na sede da Fundação de Estudos e Pesquisas Socio-Econômicos (Fepese), na Capital. Na avaliação foram solicitadas exposições e […]