O "Programa de Redução de Litigiosidade" foi o foco principal do encontro dos procuradores do Estado, nesta quinta-feira, no Auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), na Capital. Pela manhã, o corregedor João dos Passos Martins apresentou o programa que está sendo implantado pela Procuradoria Geral do Estado para […]
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Os procuradores do Estado iniciam encontro nesta quinta-feira (30), na Capital. Aproveitando a semana das comemorações pelos 29 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), completados na terça-feira, haverá reuniões setoriais e palestras em torno do Programa de Redução da Litigiosidade, implantado pela instituição e que busca diminuir as demandas […]
As comemorações dos 29 anos da Procuradoria Geral do Estado, nesta terça-feira, 28 de junho, foram destaques na imprensa estadual. Artigos assinados pelo procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, e relacionados à data foram publicados nos jornais Notícias do Dia, edição de hoje, e no Diário Catarinense, em 24 de junho. […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemora, em 28 de junho, os seus 29 anos de criação. Para isso, foi apresentada uma ampla programação, que inclui conferências e reuniões internas. Uma das palestras mais importantes é sobre as estratégias da Advocacia Geral da União para reduzir a litigiosidade e será […]
Em 2010, o Estado de Santa Catarina gastou cerca de R$ 100 milhões no cumprimento de decisões judiciais para entrega gratuita de medicamentos de alto custo. Ao todo, existem cerca de 17 mil ações envolvendo a prestação do serviço de saúde e o fornecimento de medicamentos. A Procuradoria Geral do […]
Após estágio probatório de 36 meses, três procuradores do Estado de Santa Catarina foram confirmados na carreira. A decisão do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ocorreu durante sessão nesta terça-feira (7). Os procuradores Fernando Alves Filgueiras da Silva, Jair Augusto Scrocaro e Fernanda Seiler foram aprovados no […]
O governador do Estado, Raimundo Colombo, e o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, visitaram a Procuradoria Especial de Brasília, nesta quarta-feira (1º/6). Durante encontro com o procurador-chefe Ezequiel Pires e com assessores jurídicos foi ressaltada a importância do trabalho realizado na Capital Federal buscando diminuir as demandas judiciais envolvendo o […]
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado autorizou a liberação de cerca de R$ 8 milhões para a Associação Catarinense de Professores. Os beneficiados são 9.784 docentes que terão direito a receber valores que são referentes a créditos salariais que estavam em discussão judicial e que foram reconhecidos recentemente […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, em decisão publicada esta semana, ao Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça catarinense sobre aposentadoria de servidor público. Segundo a tese apresentada pelo procurador Ezequiel Pires, o prazo decadencial […]
Todos os procuradores de Estado da área Administrativa da Procuradoria do Contencioso deverão atuar nos processos que envolvem o Juizado Especial Estadual. A decisão foi tomada durante recente reunião dos procuradores do núcleo, na sede da Procuradoria Geral do Estado. A resolução estava pendente desde a última reunião, sendo determinante, […]