Atendendo a solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a reabertura da Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira, em Joinville. O estabelecimento de ensino tinha sido interditado em dezembro pela Vigilância Sanitária Municipal.
O Estado providenciou os reparos necessários no colégio, especialmente para melhorar as instalações da cozinha e da despensa, cômodos que motivaram a interdição. A forração de madeira foi substituída por PVC e houve benfeitorias nas prateleiras para o acondicionamento dos alimentos.
Ao tomar conhecimento da iniciativa da administração pública, o desembargador do TJ Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, nesta segunda-feira, 2/4, deferiu o pedido de efeito suspensivo ativo, solicitado pela PGE. Em março, pedido de liminar em Mandado de Segurança contra a interdição, ajuizado pela Procuradoria na Comarca de Joinville, foi indeferido.
“Considerando que com relação às irregularidades apontadas pela Autoridade Coatora, já estão sendo adotadas as medidas saneadoras pelo Agravante, não se justifica a interdição da E.E.B Plácido Olímpio de Oliveira, que está a prejudicar as atividades letivas”, destacou Tridapalli, em seu despacho.
Assim, a partir da próxima semana, os 553 alunos da escola poderão voltar à sala de aula para dar continuidade aos seus estudos. Eles tinham iniciado o ano letivo em outras instituições de ensino de Joinville, para as quais foram remanejados provisoriamente.
(Agravo de Instrumento Nº 2012.017960-1)
Informações adicionais: jornalista Billy Culleton – billyculleton@gmail.com – 48 – 9968-3091