No mesmo dia em que Procuradoria Geral do Estado (PGE) está completando 31 anos, nesta sexta-feira, 28, também é celebrado o Dia do Procurador de Estado. Como parte das comemorações está acontecendo o Encontro Estadual de Procuradores do Estado, que começou ontem com a presença de cerca de 90 procuradores […]
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Para valorizar o trabalho dos procuradores, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que completa 31 anos nesta sexta-feira (28), criou o Sistema de Anotação de Atividades. O anúncio foi feito pelo procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, na abertura do Encontro Estadual de Procuradores de Estado de Santa Catarina, que começou […]
A proposta de penhora dos pagamentos recebidos através do cartão de crédito por empresas devedoras de tributos em Santa Catarina tem obtido o apoio efetivo da Justiça catarinense. Recentes decisões atendem aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que busca, por meio destas ações judiciais, cobrar os grandes devedores […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público Estadual decidiram intensificar o combate à sonegação de tributos e desenvolver métodos de recuperação de dívidas tributárias em Santa Catarina. O acordo foi protocolado nesta segunda-feira, 17, durante o Encontro de Integração Institucional, na […]
Os procuradores de Estado de Santa Catarina farão um encontro de trabalho nos dias 27 e 28 de junho, na Capital. A abertura, às 9h, no auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev), será feita pelo procurador-geral Leandro Zanini, junto com o subprocurador-geral do Contencioso, Ederson Pires, o corregedor-geral […]
O município de Joaçaba extrapolou a sua competência constitucional ao impor, através de lei, diversas atribuições ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, que é um órgão estadual. Esse foi o motivo que levou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a interpor no Tribunal de Justiça, esta semana, uma Ação […]
Três procuradores de Estado tomaram posse no Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta quarta-feira, 5. São eles, Luiz Dagoberto Brião, Reinaldo Pereira e Silva e André Doumid Borges, que ficarão no cargo durante dois anos. Os três foram escolhidos pelos colegas, em eleição realizada em abril deste […]
Os mil maiores devedores de tributos de Santa Catarina estão recebendo atenção especial por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Objetivo é intensificar a cobrança de cerca de R$ 5 bilhões, através de ações judiciais que permitam, principalmente, a penhora de parte do pagamento recebido por meio de cartões […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina participou da 3ª reunião do Fórum Nacional de Informatização das PGEs, órgão ligado ao Colégio de Procuradores-Gerais. O corregedor-geral da PGE/SC, procurador de Estado Ricardo de Araújo Gama, e o procurador Celso Antonio de Carvalho, representaram a Procuradoria catarinense no evento, que […]
A cobrança dos grandes devedores de Santa Catarina é a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A iniciativa foi confirmada nesta quarta-feira, 15, durante visita do procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, à Procuradoria Regional de Lages, quando foram traçadas as diretrizes para esse fim na Região Serrana. A dívida […]