Com o objetivo de debater e difundir as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos, grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis, nos dias 29 e 30 de setembro. É a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências promovido […]
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DIÁRIO CATARINENSE PF desarticula quadrilha no EstadoGrupo agia em Dionísio Cerqueira, na divisa com a Argentina, para introduzir mercadorias no país por meio de importações irregulares e aumentar lucros. Esquema envolve empresas de importação e exportação e tem braços em outras regiões de SCA Polícia Federal colocou em ação ontem […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA ON LINE Governo catarinense autoriza parcelamento on line de débitos de até R$ 1 milhãoAntes era possível fazer o parcelamento para dívidas de até R$ 500 milDevedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda. […]
Devedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda. Através do Decreto Nº 373, assinado esta semana pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, o limite para o parcelamento on line aumentou 100% – até agora era para dívidas de […]
DIÁRIO CATARINENSE Presídio da Capital – Juiz pode dar mais 20 dias à desocupaçãoEstá nas mãos do juiz responsável pela interdição da ala de contêineres da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, acatar ou não o recurso do Governo de Santa Catarina e dar mais 20 dias de prazo para o […]
DIÁRIO CATARINENSE Lava-jato prende empresário em SCPrisão do sócio da Engevix José Antunes Sobrinho coloca Santa Catarina no foco da operação pela terceira vez. Polícia Federal suspeita que ele tenha tentado influenciar testemunhas e que a empresa pagou R$ 1,1 milhão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a […]
Em 2015, Santa Catarina já conseguiu recuperar R$ 6 milhões dos devedores de tributos estaduais. A cobrança foi feita através do protesto em cartório, modalidade iniciada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no começo do ano. Desde janeiro, 6,6 % dos títulos remetidos aos tabelionatos pela PGE foram pagos em […]
DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE aponta que SC pune apenas 1,6% dos motoristas infratoresPleno determina que Detran deve apresentar plano de ação para informatizar sistema e estabelecer metas para análise dos processos de suspensão das carteiras de habilitação com pontos excedidos. Prazo é 30 dias a partir desta quarta-feiraO Departamento […]
DIÁRIO CATARINENSE Empresas pagaram 79% de campanhas eleitorais em SCNa última eleição, as doações de 326 empresas alcançaram R$ 44,7 milhões às campanhas de governador, senador, deputados federal e estadual, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Contribuições de pessoas físicas foram 11,6%Se a proibição de empresas fazerem doações a […]
DIÁRIO CATARINENSE STF proíbe doações de empresas a campanhasVotação teve placar de 8 a 3. Norma será aplicada no pleito do ano que vem e independe do projeto aprovado na Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. A votação se […]