Juristas na capital para evento “Observtório da Suprema Corte”O renomado jurista Dalmo Dallari abre nesta terça-feira, 29, o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), na Capital.O ciclo de conferências, que termina nesta quarta-feira, 30, busca debater […]
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Artigo – Observatório da Suprema Corte, por César Luiz Pasoldl*Em sua fórmula contemporânea, a Constituição é a mais valiosa invenção da história das instituições jurídicas. Sua função é limitar o poder político, isto é, o poder que legisladores e governantes têm de decidir sobre o que é permitido e o […]
Governo catarinense autoriza parcelamento on line de débitos de até R$ 1 milhãoAntes era possível fazer o parcelamento para dívidas de até R$ 500 milDevedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda.Através do Decreto Nº 373, assinado esta […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercilio Luz – TCE vota ressarcimento e multaTribunal de Contas do Estado aprecia dia 19 de outubro o relatório final de uma auditoria de 2012 que investigou fiscalização e execução das obras de restauração. Também será analisado parecer do Ministério Público de Contas de SCO Tribunal de […]
JORNAL SBT MEIO-DIA, COM CLÁUDIO PRISCO Observatório da Suprema Corte – Entrevista com Dalmo Dallari Veja entrevista no link:http://blogdoprisco.com.br/dalmo-dallari-nao-acredita-em-impeachment-de-dilma-sbt-meio-dia/ MOACIR PEREIRA (DIÁRIO CATARINENSE) ConfrontoDurante palestra no Observatório da Suprema Corte, o jurista Juarez Freitas (D) afirmou que o Congresso Nacional vem desacatando constantemente o Supremo Tribunal Federal. Citou exemplos de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria proibir a indicação de um número excessivo de cargos de confiança por parte de quem ganha a eleição majoritária. Essa foi uma das idéias expostas pelo professor Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante palestra proferida no segundo dia do […]
“A importância do Direito está se ampliando enormemente na nossa sociedade e as pessoas estão cada vez mais sendo incluídas no mundo jurídico”. Com essas palavras, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, deu início a sua palestra na abertura do “Observatório da Suprema Corte”, um […]
COLUNA DO PRISCO Juristas na capital para evento “Observtório da Suprema Corte”O renomado jurista Dalmo Dallari abre nesta terça-feira, 29, o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), na Capital.O ciclo de conferências, que termina nesta quarta-feira, […]
DIÁRIO CATARINENSE Abono permanência – Economia de R$ 65 milhões a SCExtinção do benefício que retarda a aposentadoria de servidores públicos afetaria 5,3 mil funcionários de Santa Catarina. Ministros da Fazenda e do Planejamento estimam redução de R$ 1,2 bilhão ao ano com funcionalismo público federalUma das medidas anunciadas pelo […]
DIÁRIO CATARINENSE Artigo – Observatório da Suprema Corte, por César Luiz Pasoldl*Em sua fórmula contemporânea, a Constituição é a mais valiosa invenção da história das instituições jurídicas. Sua função é limitar o poder político, isto é, o poder que legisladores e governantes têm de decidir sobre o que é permitido […]