Aprimorar as técnicas de combate à sonegação de tributos foi o principal objetivo do Encontro Nacional do Sistema de Inteligência Fiscal. O evento, ocorrido em Florianópolis e que contou com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu representantes da Receita Federal e de órgãos de inteligência de 25 […]
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DIÁRIO CATARINENSE Pedaladas sob queda de braçoAGU tenta adiar julgamento das contas da União ao alegar suspeição do relator Augusto Nardes. Pedido será analisado pelo TCU antes do início da sessão marcada para amanhã à tardeEm meio à tentativa de protelar a análise das contas de 2014 da presidente Dilma […]
Pedaladas judiciaisO Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, determinou em julho a saída dos ocupantes ilegais da área pública onde se encontra o Direto do Campo, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Após adiar por semanas a notificação formal dos comerciantes, o oficial de Justiça alegou […]
DIÁRIO CATARINENSE Artigo – Os desafios do SUS, por Daniel Cardoso*Um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde é o de avaliar, incorporar e oferecer aos usuários, com a mesma velocidade dos prestadores privados, as novas tecnologias disponíveis no campo do diagnóstico e dos tratamentos de […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR Pedaladas judiciaisO Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Estado, determinou em julho a saída dos ocupantes ilegais da área pública onde se encontra o Direto do Campo, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Após adiar por semanas a notificação formal dos comerciantes, o oficial […]
Aflov tem dez dias para desocupar terreno ao lado do TAC, em Florianópolis Estado ajuizou ação de reintegração de posse contra a associação que usa o local para estacionamento.O Governo do Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ajuizou há dez dias uma ação de reintegração de posse […]
ConfrontoDurante palestra no Observatório da Suprema Corte, o jurista Juarez Freitas (D) afirmou que o Congresso Nacional vem desacatando constantemente o Supremo Tribunal Federal. Citou exemplos de decisões da Suprema Corte que são alteradas por decisões legislativas. O evento foi promovido pela Procuradoria do Estado e Academia Catarinense de Letras […]
Dallari disse tudoUm dos juristas mais renomados no país, o professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari deu a melhor definição para boa parte do que ocorre no país, cercado de corrupção por todos os lados. “Além do político, também existe o eleitor ficha-suja: vende o voto ou o […]
STF na miraComeça hoje, na Capital, o Observatório da Suprema Corte, ciclo de conferências que debaterá as mais importantes decisões do STF nos últimos anos. O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Debate sobre STFO livre acesso à Justiça será abordado pelo eminente professor da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari, hoje, em Florianópolis, abrindo o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).