JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – CARLOS DAMIÃO Estado soberanoComo pode um filósofo do século 17 ter previsto o Estado concentrado dos dias atuais? A resposta está no livro “Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes”, cuja 3ª edição foi lançada neste mês.O autor, João dos Passos Martins Neto, professor de […]
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DIÁRIO CATARINENSE Colombo é contrário à recriação da CPMFNo jantar que ofereceu a 19 governadores aliados na noite de segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) ouviu do catarinense Raimundo Colombo (PSD) que não apoiaria a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Planalto já havia sinalizado […]
Atos danosos praticados por cartórios públicos são de responsabilidade direta e exclusiva desses órgãos. A recente determinação é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deixou claro que o Estado não responde por eventuais danos causados a terceiros pelos serviços notariais e de registro. Assim, o STJ reformou decisão do […]
DIÁRIO CATARINENSE Caso Bocelli – TCE determina multa e devolução de dinheiroEx-prefeito, ex-secretário de Finanças, ex-secretário de Turismo e empresa foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado a pagamento de multa. Decisão ainda é passível de recursoEm decisão unânime, na sessão de ontem o Tribunal de Contas do Estado […]
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Festival de insensatezAo propor ao TJ-SC que centralize medidas de interdição de unidades prisionais, a Procuradoria Geral do Estado citou um exemplo real do absurdo que acontece hoje em petição envolvendo um preso em flagrante em Araquari. Como a cidade não conta com unidade prisional, teria que ser transferido para […]
PGE vai recorrer da decisão que determina desativação de ala da Penitenciária de FlorianópolisPrazo de 15 dias para que o governo interdite completamente os contêineres do complexo começou a contar oficialmente nesta terça-feira.
Com déficit de 4 mil vagas prisionais, SC poderá ter metade até dezembroSegundo secretário-adjunto, obras abrirão espaço em quatro cidades. São José e Imaruí, porém, se recusam a aceitar novas unidades.Com 29 das 46 unidades prisionais com algum tipo de interdição – ou seja, sem poder receber novos presos – […]
MORRO DOS CAVALOS – DECISÃO NO GARGALO INSTITUCIONALAnálise sobre a legalidade da terra indígena da região de Morro dos Cavalos, em Palhoça, está parada há mais de ano em Brasília. O recurso da Procuradoria Geral do Estado que contesta a demarcação da área aguarda apenas a nomeação de juiz instrutor […]