COLUNA RAÚL SARTORI IrracionalidadeA Justiça estadual restabeleceu a racionalidade na estapafúrdia decisão de primeiro grau estabelecendo que toda área plana na beira do oceano Atlântico era restinga, assim tida a faixa estabilizadora de mangues e fixadora das dunas. Centenas de milhares de hectares ficariam intocáveis e quem estivesse sobre […]
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Oficiais de Justiça de Santa Catarina não têm direito a verba complementar para cumprir diligências em processos envolvendo assistência judiciária gratuita.A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, atendendo à Procuradoria Geral do Estado, manteve o entendimento do Tribunal de Justiça (TJ) catarinense no sentido de que a […]
DIÁRIO CATARINENSE Ataques voltam após uma semana de tréguaBandidos incendiaram ônibus na noite de ontem no bairro Saco Grande, em FlorianópolisUm ônibus do transporte coletivo urbano de Florianópolis foi incendiado na noite de ontem na Rua Pedra de Listras, no bairro Saco Grande, em Florianópolis. O veículo da empresa Transol […]
VISOR (DC) Sinal verdeO Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente decisão que impedia a Fatma de conceder licença ambiental para qualquer corte ou supressão de vegetação de restinga em Santa Catarina. Agora, o órgão estadual está liberado para analisar os processos. DIÁRIO CATARINENSE Casos de adulteração de laticínios voltam à tonaOperação […]
DIÁRIO CATARINENSE Aeroporto Hercílio Luz – Infraero pede rescisão do contrato de ampliaçãoNo documento, a estatal requisitou penalidades de multa e de proibição para o consórcio participar de novas licitações com órgãos federaisApós constatar descumprimento no cronograma para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, […]
COLUNA PAULO ALCEU DecisãoGoverno do Estado celebra decisão do Judiciário. Com base em jurisprudência do Supremo, o Tribunal de Justiça catarinense confirmou a proibição de greve dos servidores de segurança e de saúde. As ações que apontaram a ilegalidade referem-se às greves dos agentes penitenciários em 2014 e dos servidores […]
Baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a proibição de greve dos servidores públicos nas áreas de Segurança Pública e de Saúde.As ações que apontaram a ilegalidade dos movimentos foram julgadas recentemente e referem-se às greves dos agentes penitenciários em […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercílio Luz – Deinfra dá novo prazoAté o fim de outubro, Estado pretende contratar nova empresa para executar os pilares de sustentação do vão central da estrutura. Ponte está fechada desde a década de 90Deve ser finalizada até o final do mês a contratação emergencial, com dispensa […]
DIÁRIO CATARINENSE SC rejeita transferência de detentos do ParanáDepartamento de Administração Prisional catarinense não concorda com acordo feito com presos responsáveis por motim que durou 46 horasAnunciada no Paraná ontem como uma das garantias ao fim da rebelião na Penitenciária de Guarapuava, a transferência de presos de lá para o […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu decisão judicial de 1º grau que proibia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga em todo o território catarinense. A medida, desta quarta-feira, 15, atendeu à solicitação da Procuradoria Geral do […]