O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu decisão judicial de 1º grau que proibia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga em todo o território catarinense. A medida, desta quarta-feira, 15, atendeu à solicitação da Procuradoria Geral do […]
Daily Archives: 15 de outubro de 2014
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CACAU MENEZES (DC) Sem greveAs entidades representativas dos professores catarinenses exigem do governo estadual o pagamento do piso da categoria. Agora essa bandeira de luta acaba de cair. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que Santa Catarina paga o piso do magistério exatamente como exige a legislação. Em […]