Com o objetivo de aprimorar o gerenciamento dos processos judiciais relacionadas à área da Saúde, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou, através da Portaria Nº 59/2015, o Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras). A equipe, formada por procuradores e servidores da PGE, se dedicará integralmente aos […]
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DIÁRIO CATARINENSE Manifestações em SCVestidas com as cores da bandeira brasileira, cerca de 75 mil pessoas protestaram ontem nas ruas de 25 cidades catarinenses. Pediram oimpeachment da presidente Dilma RousseffCerca de 75 mil catarinenses foram às ruas de 25 cidades do Estado ontem, segundo a Polícia Militar, com uma palavra […]
SITE TJ/SC TJ convoca entidades estaduais e propõe antecipação da quitação dos precatóriosO juiz auxiliar da Presidência André Happke, coordenador da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, recebeu em reunião na última terça-feira (11/8), juntamente com o assessor de Precatórios, Clóvis Nunes, diversas entidades […]
SITE MP/SC MPSC entende que FAHECE e Estado podem entrar em acordo para devolução de terrenoO terreno da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) onde foi erguido o Hospital do Câncer, em Florianópolis, pode ser devolvido ao Estado de Santa Catarina, desde que fique comprovado que essa medida é necessária […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um levantamento para catalogar as leis estaduais cuja aplicação tem provocado a propositura de ações judiciais de servidores contra o poder público. O estudo pretende identificar as fórmulas de remuneração e as espécies de vantagens como gratificações, adicionais e indenizações que têm causado […]
STF – Efeitos e soluções de descriminalizar as drogasSupremo Tribunal Federal decide hoje se é crime portar pequena quantia de drogas. Opiniões de especialistas sobre o tema se polarizam entre incitar o consumo e reduzir o tráficoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje se portar pequenas quantidades […]
DIÁRIO CATARINENSE Santa Catarina vai ter audiências de custódiaPreso será levado a um juiz em até 24 horas após prisão em flagrante. Iniciativa tem apoio do MP-SC e vai otimizar análise das detenções, reduzindo a permanência dos provisórios nas cadeiasA Justiça de Santa Catarina começará neste mês a realizar audiências […]
DIÁRIO CATARINENSE Lei federal permite transferência de R$ 600 milhões para Santa CatarinaValor poderá ser usado pelo governador Raimundo Colombo e por prefeitos catarinenses para pagamento de títulos de precatórios. Estado utilizou no ano passado R$ 98 milhões, segundo informa relatório do balanço do Tribunal de ContasUma lei sancionada pela […]
DIÁRIO CATARINENSE Os gargalos da saúde em JoinvilleA turbulência política, administrativa e jurídica enfrentada pelo governo Udo Döhler, em Joinville, na semana passada com greve no Hospital São José, manifestações do Ministério Público de SC e a possibilidade descartada de afastamento do prefeito sendo analisada pela Câmara de Vereadores , […]
CONSULTOR JURÍDICO Dilma Rousseff indica Rodrigo Janot para a Procuradoria-Geral da RepúblicaA presidente Dilma Rousseff indicou Rodrigo Janot para a recondução ao cargo de procurador-geral da República. A informação foi dada neste sábado (8/8) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Agora Janot passa por uma sabatina na Comissão de […]