O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu, esta semana, o pagamento de um precatório de R$ 8 milhões, atendendo aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).Os procuradores descobriram que uma sentença judicial que gerou um precatório em 2002 foi utilizada de forma irregular para garantir a […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Congresso de Processo Civil da ESA entra para o calendário dos grandes eventos jurídicosCom o auditório da OAB/SC lotado abriu na noite desta quarta-feira (23) III Congresso de Processo Civil coordenado pela Escola Superior de Advocacia. Com o tema “O Aniversário da Vigência do […]
DIÁRIO CATARINENSE Bancada de Santa Catarina questiona texto da reforma da previdênciaNo que depender da bancada catarinense na Câmara, a principal aposta legislativa do governo federal para este ano não passará no Congresso Nacional. A Reforma da Previdência voltou a suscitar debates em todo o país desde que o presidente […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI RAÚL SARTORI TatuagemO TJ-SC determinou que o Estado admita a permanência de candidato em concurso público para ingresso na carreira de bombeiro, após declará-lo inapto no exame de inspeção física por ostentar uma tatuagem tribal em seu corpo. O edital do exame […]
Estado buscará solução para escolas interditadas A interdição, devido a problemas estruturais, deixou cerca de três mil estudantes sem aulasA interdição, devido a problemas estruturais, deixou cerca de três mil estudantes sem aulas. As irregularidades estão ligadas aos pára-raios, hidrantes, nas instalações dos banheiros e nas caixas d’água. “Os processos […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR COLUNA PELO ESTADO “Vamos recuperar cada centavo” Resultado de 18 meses de investigação, a Operação F7, deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Polícia Civil na última quinta-feira (16), desarticulou organização criminosa que atuava em Santa Catarina, no Paraná e em […]
DIÁRIO CATARINENSE Empresa suíça vence leilão e administrará o aeroporto de Florianópolis por 30 anosA operadora Zurich Airport AG, da Suíça, foi a vencedora do leilão de concessão do aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, na manhã desta quinta-feira na Bovespa, em São Paulo. O grupo ofertou R$ 83,3 milhões como […]
Representantes de sete estados se reuniram em Florianópolis tratando sobre o sistema de gestão de processos judiciais utilizado pelas procuradorias-gerais. O objetivo do evento – que começou na quinta-feira, 16, e terminou na sexta-feira, 17, – é trocar experiências sobre o software PGE.Net, desenvolvido especialmente para os órgãos que atuam […]
DIÁRIO CATARINENSE STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da CofinsO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]