DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA TJ/SC TJ suspende ações que discutem incidência de tarifas de energia no cálculo do ICMSO Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana (28/7), admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IDRD) e determinou a suspensão de todas […]
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DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA SITE GOVERNO SC TJ determina a suspensão dos processos que questionam cobrança de ICMS na conta de luzO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela Procuradoria Geral do Estado, sobre […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0323339-12.2014.8.24.0023, defendido pela Procuradoria Geral do Estado, que diz respeito à inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Uso de Distribuição (TUSD) que remuneram as atividades […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI DesproporçãoO governador Raimundo Colombo autorizou a realização de concurso público para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, com 300 vagas, das quais 282 para homens e apenas 18 para mulheres. É preciso uma lei para aumentar a participação feminina? CONSULTOR JURÍDICO Petrobras […]
Em salaO Supremo Tribunal Federal convalidou definitivamente providência da Procuradoria Geral do Estado de SC no sentido de desconsiderar o período de tempo em que o professor ocupou cargo de natureza administrativa, para fins de obtenção de aposentadoria especial. Fez-se justiça para um herói nem sempre valorizado: aquele que atua […]
RAUL SARTORI Em salaO Supremo Tribunal Federal convalidou definitivamente providência da Procuradoria Geral do Estado de SC no sentido de desconsiderar o período de tempo em que o professor ocupou cargo de natureza administrativa, para fins de obtenção de aposentadoria especial. Fez-se justiça para um herói nem sempre valorizado: aquele […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI PoderFoi contundente a defesa que o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) fez do deputado federal Mauro Mariani (PMDB), presidente estadual da sigla, como candidato ao governo do Estado em 2018, em seguidas manifestações durante o roteiro do “15 em Movimento”, sábado […]
Em decisão do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal convalidou, em definitivo, a Determinação de Providência (Dpro) nº 001/2012 – PGE/GAB, elaborada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, mantendo a orientação a Secretaria de Estado da Educação no sentido de desconsiderar o período de tempo em que […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI DesqualificaçãoNa tentativa desesperada de se manter no poder, Michel Temer comanda a substituição de experientes membros da mais importante comissão da Câmara dos Deputados, a de Constituição e Justiça. Uma das “vítimas” é o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) que até agora vinha sem do […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI SuspeiçõesFoi antecipado aqui, há dias, o que divulgou-se nesta semana: a inconstitucionalidade, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de SC que obrigavam o Estado a limitar o número de empresas autorizadas a fabricar placas de identificação de […]