Publicado em 24 de julho de 2017 Em decisão do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal convalidou, em definitivo, a Determinação de Providência (Dpro) nº 001/2012 – PGE/GAB, elaborada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, mantendo a orientação a Secretaria de Estado da Educação no sentido de […]
Daily Archives: 24 de julho de 2017
3 posts
Publicado em 24 de julho de 2017 DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI DesqualificaçãoNa tentativa desesperada de se manter no poder, Michel Temer comanda a substituição de experientes membros da mais importante comissão da Câmara dos Deputados, a de Constituição e Justiça. Uma das “vítimas” é o deputado federal Esperidião Amin […]
Publicado em 24 de julho de 2017 DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI SuspeiçõesFoi antecipado aqui, há dias, o que divulgou-se nesta semana: a inconstitucionalidade, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de SC que obrigavam o Estado a limitar o número de empresas […]