Desembargador reverteu decisão após embargos da PGE/SC, que destacou impacto financeiro de mais de R$ 800 mil só neste caso e risco de judicialização de mais de 1,4 mil PADs A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reconheceu de forma unânime que o comandante da Academia de […]
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Atividades incluem participação em reunião no senado sobre investimentos em infraestrutura e agendas com órgãos federais para tratativas sobre a recuperação de valores dos respiradores Procuradores do Estado de Santa Catarina cumprem nestas terça e quarta-feiras (17 e 18) agenda na Capital federal. Na manhã do primeiro dia de atividades, […]
Entendimento considerou argumentação da PGE/SC, que defendeu maior rigor sobre empresas que atrasam pagamento de tributos O Regime Especial de Fiscalização (REF) do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a empresa devedora contumaz é legal. O entendimento é […]
Cerimônia foi transmitida pela internet, para garantir a segurança sanitária durante a pandemia Em comemoração ao Dia do Advogado, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina realizou na tarde desta quarta-feira (11) uma cerimônia em que homenageou procuradores e servidores e entregou as novas bases de conhecimento jurídico para os […]
Documento otimiza atuação em consultas sobre o mesmo tema Na tarde desta segunda-feira, 9, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina emitiu o primeiro parecer referencial após regulamentação do instrumento pela Portaria GAB/PGE 40/2021. Esse tipo de documento otimiza a prestação do serviço público ao viabilizar que consultas sobre o […]
Seminário conclui parte de programa criado pelo Centro de Estudos da Procuradoria para tratar da nova regulamentação e das interferências na administração pública O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (28) o último evento da série voltada à discussão da Lei Geral de Proteção […]
Seminário tem programação até o final do mês O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta terça-feira (13) o segundo evento da série voltada a discutir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A palestra foi transmitida pelo canal da PGE/SC no YouTube e está […]
Evento desta quarta-feira (7) tratou sobre programas de compliance e Nova Lei de Licitações frente à transparência A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (7) mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do segundo evento do tipo – o primeiro foi […]
Encontros regionais promovem a capacitação dos auditores fiscais e de procuradores do Estado para identificar e coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) têm realizado uma série de encontros regionais de integração em diversas cidades catarinenses. As reuniões […]
Evento ocorreu nesta segunda-feira (28), dia do procurador do Estado e aniversário do órgão O dia do procurador do Estado e aniversário de 39 anos da PGE/SC foi celebrado com a primeira edição de 2021 do Encontro de Procuradores nesta segunda-feira (28). Durante o evento, realizado de forma totalmente virtual, […]