Realizado em Florianópolis, evento reuniu procuradores do Estado de diversas Regionais de SC
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) abriu na tarde desta quinta-feira (8) o Encontro de Procuradores deste ano de 2022. A atividade, realizada semestralmente, é um dos eventos fixos do calendário institucional e reúne os advogados públicos que trabalham na Sede e em todas as Regionais do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina.
Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, apresentou o Relatório de Gestão, elaborado a partir dos dados compilados ao longo dos últimos três anos. O documento demonstra as principais conquistas institucionais do período e inclui vitórias em processos, aperfeiçoamento do trabalho prestado pela PGE/SC aos catarinenses e resultados financeiros oriundos da cobrança da dívida ou processos judiciais vencidos pelo Estado, entre outras atuações.
– O relatório apresentado hoje expõe o trabalho desenvolvido pelos procuradores do Estado, que muitas vezes é discreto, mas fundamental para garantir que as políticas públicas sejam executadas em favor da sociedade. Ao longo dos últimos quatro anos, esta atuação trouxe ou impediu que saíssem dos cofres públicos mais de R$ 13,8 bilhões. Isto é dinheiro que pode ser aplicado em saúde, educação, segurança, infraestrutura e todas as outras áreas que são materializadas graças ao nosso trabalho – afirmou o chefe da PGE/SC.
Após a apresentação do relatório, os procuradores do Estado acompanharam lançamentos importantes que vão contribuir para o desenvolvimento do trabalho de defesa do Estado e consultoria jurídica aos órgãos da administração pública direta e indireta. Um deles é o PGE Miner, ferramenta de inteligência jurídica que permite a pesquisa de pareceres, ações judiciais e atos normativos. A ferramenta foi totalmente desenvolvida por servidores da Procuradoria.
Durante o evento os procuradores do Estado também conheceram a edição de 2022 da Revista da PGE, lançada pela Comissão Editorial do periódico. A publicação deste ano é dedicada a Anita Garibaldi e traz 18 artigos de procuradores do Estado e outros operadores do Direito que discutem temas relevantes para a advocacia. Compõem a Comissão deste ano os procuradores Fillipi Specialski Guerra, Zany Estael Leite Júnior, Daniel Cardoso, João Carlos Castanheira Pedroza e Carla Schmitz de Schmitz, sob a coordenação da procuradora Tatiana Coral Mendes de Lima.
O Encontro de Procuradores também lançou a segunda e última parte do documentário Direito à História, que integra o projeto PGE 40 Anos | Memórias e retrata a história do escritório de advocacia do Estado por meio de depoimentos gravados com procuradores e servidores da casa. Ao todo, foram captadas mais de 80 horas de entrevistas com 92 pessoas. Os vídeos individuais e o documentário estão disponíveis no canal da PGE/SC no YouTube e novos conteúdos são lançados periodicamente.
As atividades deste primeiro dia foram encerradas com as falas das procuradoras do Estado Andréia Cristina da Silva Ramos, chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont) e Adriana Cravinhos, coordenadora da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc), que trataram de temas relacionados ao trabalho executado em ambas as áreas.
O Encontro dos Procuradores continua nesta sexta-feira. A agenda prevê uma série de reuniões técnicas de áreas como Consultoria Jurídica (Cojur), Procuradoria do Contencioso (Procont) e Procuradoria Fiscal (Profis).
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Felipe Reis
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