Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa (Alesc) para simplificar a consulta de leis e decretos […]
Daily Archives: 7 de dezembro de 2022
5 posts
Relator: Ederson Pires Data: 1º.12.2022 Requerimento da Associação dos Servidores da PGE (ASPGE), Associação dos Assistentes Jurídicos da PGE (ACAJ) e Associação dos Contadores da PGE (ACPGE). Proposta de alteração da Resolução Consup 1/2022, que “Disciplina o incentivo ao êxito processual de que trata o art. 14 da Lei nº […]
Relator: Daniel Cardoso Data: 1º.12.2022 Minuta de portaria, a ser editada pelo Procurador-Geral do Estado, que “Dispõe sobre o Núcleo Trabalhista (NUTRA) e estabelece outras providências”. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Relator: Daniel Cardoso Data: 1º.12.2022 Minuta de portaria, a ser editada pelo Procurador-Geral do Estado, que “Institui o Núcleo de Ações de Posse e Propriedade (NAPP) e dispõe sobre medidas de otimização e eficiência na sua atuação e estabelece outras providências”. Aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Visita institucional fortalece o programa internacional promovido em parceria com a Univali O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/SC, Daniel Cardoso, e os procuradores do Estado Mário Sérgio Simas, Bruno de Macedo Dias e Alisson de Bom de Souza, receberam nesta terça-feira (6) a comitiva da Universidade de Delaware. […]