Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Procuradoria Geral do Estado e terminou com decisão recente do STJ. O […]
governo sc
178 posts
Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos Estão abertas as inscrições para os candidatos interessados em participar do Programa de Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O Edital de Credenciamento nº 1/2024, que dá início ao processo seletivo […]
Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, assinou na tarde desta quarta-feira, 26, a portaria GAB/PGE nº 47/2024, que regulamenta o programa de residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). A assinatura do documento foi durante a abertura do […]
Abertura do evento acontece nesta quarta, 26, na sede da OAB/SC. Na ocasião também terá início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública Um dos principais eventos do calendário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) terá início nesta quarta-feira, 26. O Encontro Semestral de Procuradores, evento que busca promover integração e […]
Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo Tributário Foram empossados no final da tarde desta quinta-feira, 20, dois assistentes jurídicos, em cerimônia realizada no gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira tomaram posse após […]
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 13, para discutir o andamento de processos relevantes para a administração pública estadual, […]
Reunião proposta pela Corregedoria-Geral da Procuradoria buscou aprimorar trabalho realizado pelos profissionais Mais de 40 advogados autárquicos, fundacionais e de empresas públicas reuniram-se no Auditório do Anexo 1 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na tarde desta quarta-feira, 12, para uma reunião de trabalho organizada pela Corregedoria-Geral. Com o objetivo de […]
Giovani Pasa Colussi e Victor Hugo Santana do Espírito Santo irão compor a equipe da Secap Tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na tarde desta terça-feira, 11, os contadores Giovani Pasa Colussi e Victor Hugo Santana do Espírito Santo. Mais novos integrantes da equipe da Secretaria de Cálculos e […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta profundamente o precoce falecimento do procurador do Estado Rogério de Luca, ocorrido na manhã deste sábado, 8. De Luca completaria 31 anos de atuação no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina no dia 19 de julho. Lotado na Procuradoria Fiscal (Profis), o […]
Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23, o edital para submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os interessados em participar devem encaminhar seus trabalhos até […]