Criada por meio da Emenda Constitucional 16, de 28 de junho de 1982, a Procuradoria-Geral do Estado completa exatos 40 anos nesta terça-feira. É um dia de comemoração e de reconhecimento da história do órgão jurídico que representa o Estado de Santa Catarina, mas também é uma data para reflexão […]
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Quarta semana de viagem iniciou pelas regionais de Rio do Sul e Blumenau; na quinta-feira, a comitiva da Capital esteve em Itajaí O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, esteve nesta semana nas Regionais de Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. As visitas fazem parte do roteiro que […]
Cerimônia que condecorou o fundador da Procuradoria-Geral do Estado foi realizada no Fórum da cidade e contou com a presença de autoridades Em evento realizado no Fórum da comarca de São Joaquim, terra natal de Antônio Hugen Nunes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) homenageou o seu primeiro procurador-geral. A cerimônia […]
Em dois dias, a comitiva da Capital passou pelos escritórios da Procuradoria. Nova rodada está prevista para a semana que vem Terminou nesta terça-feira (10) em Tubarão a primeira rodada de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Desde segunda-feira, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, […]
Atividade faz parte do projeto PGE Rumo aos 40 anos, que celebra as quatro décadas de atuação da instituição O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, iniciou nesta segunda-feira (9) uma série de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). O primeiro destino foi o Sul catarinense, […]
Em evento transmitido pelo YouTube, públicos interno e externo conheceram as novidades, que incluem um documentário a ser lançado no mês de aniversário As comemorações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) começaram. Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira (6) no gabinete do procurador-geral e […]
Atuação busca defender consumidores catarinenses e economia do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que, com base em argumentos processuais não relacionados ao mérito, extinguiu a Ação Civil Pública Cível movida […]
Prazo para credores fazerem acordo inicia no dia 11 de abril O primeiro edital de 2022 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta sexta-feira (8) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São R$ 80.690.490,25 destinados ao pagamento de dívidas do Estado com credores que optarem por receber ainda […]
Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 processos que comprometeriam isonomia comercial entre negócios de SC e de outros estados O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado […]
Nomeação do procurador do Estado Ygor Almeida foi aprovada durante reunião do Conselho Superior nesta quinta-feira (24) O procurador do Estado Ygor Aquino Almeida será o novo consultor executivo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina. A nomeação foi autorizada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral […]