Desde o início da emergência sanitária, encontros ocorriam apenas de forma remota O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na tarde desta quinta-feira (11) mais uma reunião extraordinária. A pauta contemplou assuntos pertinentes à gestão estadual e, pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19, […]
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Em reunião extraordinária, conselheiros aprovaram atualização de portaria para priorizar cobrança dos grandes devedores do Estado, entre outros assuntos. Também foram fixados parâmetros uniformes de atuação nos cumprimentos de sentenças promovidos pela Procuradoria Durante a reunião extraordinária do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), ocorrida […]
Pauta incluiu esclarecimento de divergência de pareceres e autorizações para parcelamentos de débitos e desapropriação de imóvel, entre outros assuntos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniu-se ordinariamente durante a tarde desta sexta-feira (27). No encontro virtual, os conselheiros esclareceram divergências entre pareceres e discutiram propostas de […]
Encontro virtual ocorreu nesta quinta-feira e tratou de assuntos relevantes para Santa Catarina O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou mais uma reunião ordinária nesta quinta-feira (24). No encontro virtual, os conselheiros esclareceram divergências entre pareceres, discutiram a padronização de documentos para adequação ao Manual de Redação […]
Reunião ordinária ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), de forma virtual Os procuradores do Estado membros do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovaram por unanimidade na manhã desta quinta-feira (15) a minuta da Portaria elaborada pela Procuradoria Fiscal que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelos contribuintes […]
A Procuradoria-Geral do Estado elegeu no dia 19 de março os novos membros do Conselho Superior para o biênio 2021/2023. Foram eleitas como representantes da classe final da carreira de procurador do Estado as procuradoras Elenise Magnus Hendler e Flávia Dreher de Araújo; e o procurador João Paulo de Souza […]
No encontro virtual, procuradores aprovaram medidas para facilitar cobrança de dívidas de contribuintes como Estado, entre outras decisões A quinta reunião ordinária e última do ano de 2020 do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) aprovou a cobrança de dívidas e a realização de acordos com contribuintes a […]