Na última reunião do ano, Consup da PGE/SC aprova matérias de interesse institucional

Conselheiros reuniram-se de forma híbrida e votaram favoravelmente à modernização do Regimento Interno do Conselho, além de discutirem outros assuntos

O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira (23) a última reunião do ano. Extraordinária, a assembleia deliberou sobre assuntos relevantes de interesse interno da instituição e de outros órgãos do Estado.

Em um dos itens da pauta, foram discutidas questões relacionadas ao Regimento Interno do Conselho Superior da PGE/SC. A intenção é modernizar e atualizar a norma atualmente vigente, permitindo a inclusão de novidades tecnológicas que passaram a ser adotadas em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

Para o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o movimento é importante por “viabilizar a adequação da Procuradoria às novas rotinas, em acordo com a advocacia pública do século XXI, garantindo a ampla publicidade e a transparência dos atos”.

Além disso, os conselheiros aprovaram por unanimidade o pedido de edição de Determinação de Providências específica para concessão de aposentadoria especial a professores da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Também se discutiu ajustes no âmbito do trabalho dos procuradores do Estado.

A reunião desta quinta-feira foi a primeira com a presença do novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira.

Reunião híbrida ocorreu nesta quinta-feira (23) – Imagem: reprodução/Google Meet

Sobre o Consup

O Conselho Superior é formado pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, que preside o grupo; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ederson Pires; pelo corregedor-geral da PGE/SC, Loreno Weissheimer; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Diogo Marcel Reuter Braun; pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Marcelo Mendes; pela procuradora-chefe da Consultoria Jurídica, Aline Cleusa de Souza; pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira; e pelos procuradores eleitos Elenise Magnus Hendler, Flávia Dreher de Araújo e João Paulo de Souza Carneiro.

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Felipe Reis

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