Desde o início da emergência sanitária, encontros ocorriam apenas de forma remota
O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na tarde desta quinta-feira (11) mais uma reunião extraordinária. A pauta contemplou assuntos pertinentes à gestão estadual e, pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19, voltou a ser debatida presencialmente pelos conselheiros. Até então, os membros realizavam a atividade apenas de forma remota. Nove membros estiveram no gabinete do procurador-geral do Estado e dois acompanharam de forma virtual.
Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a designação de um procurador para acompanhamento das ações de interesse da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que tramitam junto à Procuradoria. A ideia é semelhante à aplicada desde 2012 no Tribunal de Justiça (TJSC), que, segundo o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, resulta em “otimização do trabalho e celeridade nos encaminhamentos”.
Os procuradores do Estado que participam do Consup também aprovaram proposta de atualização da Carteira de Identidade Funcional dos Procuradores do Estado, que vai modernizar as características atuais – vigentes desde 2006. Um dos itens previstos é que o documento seja disponibilizado de forma física e também por meio de um aplicativo.
Além disso, também foram discutidos assuntos relacionados à atuação dos procuradores nas estruturas do Governo e à desistência de ação judicial por prescrição do prazo de intimação do réu.
Sobre o Consup
O Conselho Superior é formado pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, que preside o grupo; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira; pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ederson Pires; pelo corregedor-geral da PGE/SC, Loreno Weissheimer; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Diogo Marcel Reuter Braun; pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Marcelo Mendes; pela procuradora-chefe da Consultoria Jurídica, Aline Cleusa de Souza; pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Juliano Dossena; e pelos procuradores eleitos Elenise Magnus Hendler, Flávia Dreher de Araújo e João Paulo de Souza Carneiro.
______
Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430