Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programa PGE Resolve, criado em novembro de 2024 Pela primeira vez o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deliberou, em reunião extraordinária realizada na manhã da sexta-feira, 24, sobre uma proposta de solução de lides repetitivas, elaborada pela […]
conselho superior
Resolução do Conselho Superior viabiliza gestão de processos arbitrais que envolvam a administração pública por órgão especializados Foi publicada na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE/SC) a resolução do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que estabelece o procedimento para credenciamento e cria um […]
Complementar ao Concilia+SC, instrumento é mais um esforço da Procuradoria-Geral do Estado para colaborar com a diminuição da litigiosidade em SC Em reunião ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira, 1, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), aprovou a resolução que cria um programa interno para desjudicialização e […]
Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em […]
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 13, para discutir o andamento de processos relevantes para a administração pública estadual, […]
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]
Conselheiros irão exercer o cargo no biênio 2023/2025 Nesta terça-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da classe final); e o procurador Giovanni Zasso, representante das […]
Nomeação do procurador do Estado Ygor Almeida foi aprovada durante reunião do Conselho Superior nesta quinta-feira (24) O procurador do Estado Ygor Aquino Almeida será o novo consultor executivo do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina. A nomeação foi autorizada pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral […]
Conselheiros reuniram-se de forma híbrida e votaram favoravelmente à modernização do Regimento Interno do Conselho, além de discutirem outros assuntos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira (23) a última reunião do ano. Extraordinária, a assembleia deliberou sobre assuntos relevantes de interesse interno da instituição […]
Um dos assuntos envolveu ajustes no acordo para a regularização do transporte intermunicipal de passageiros na Grande Florianópolis Na manhã desta quinta-feira (9), o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou mais uma reunião ordinária, novamente em formato híbrido – com seis procuradores participando presencialmente e cinco por […]