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Conselho Superior da PGE/SC delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de dez mil processos anuais

Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programa PGE Resolve, criado em novembro de 2024 Pela primeira vez o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) deliberou, em reunião extraordinária realizada na manhã da sexta-feira, 24, sobre uma proposta de solução de lides repetitivas, elaborada pela […]

PGE/SC cria cadastro de órgãos arbitrais para atuação em processos que envolvam Estado

Resolução do Conselho Superior viabiliza gestão de processos arbitrais que envolvam a administração pública por órgão especializados Foi publicada na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE/SC) a resolução do Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) que estabelece o procedimento para credenciamento e cria um […]

Conselho Superior da PGE/SC aprova resolução que cria o PGE Resolve

Complementar ao Concilia+SC, instrumento é mais um esforço da Procuradoria-Geral do Estado para colaborar com a diminuição da litigiosidade em SC Em reunião ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira, 1, o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), aprovou a resolução que cria um programa interno para desjudicialização e […]

Consup realiza sessão eletrônica para julgamento de processos

Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em […]

Durante reunião do Conselho Superior, PGE/SC aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos

Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 13, para discutir o andamento de processos relevantes para a administração pública estadual, […]

Conselho Superior da PGE/SC aprova acordos e gera economia de quase R$ 1 milhão para o Estado

Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos  O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira, 6, aprovou por unanimidade duas propostas de acordo em ações judiciais que envolvem o Estado de Santa Catarina. As deliberações se deram em […]

Eleitos novos membros para o Conselho Superior da PGE/SC

Conselheiros irão exercer o cargo no biênio 2023/2025 Nesta terça-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da classe final); e o procurador Giovanni Zasso, representante das […]

Na última reunião do ano, Consup da PGE/SC aprova matérias de interesse institucional

Conselheiros reuniram-se de forma híbrida e votaram favoravelmente à modernização do Regimento Interno do Conselho, além de discutirem outros assuntos O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira (23) a última reunião do ano. Extraordinária, a assembleia deliberou sobre assuntos relevantes de interesse interno da instituição […]

Em reunião ordinária, Consup aprova pautas visando economia e redução de litígios para SC

Um dos assuntos envolveu ajustes no acordo para a regularização do transporte intermunicipal de passageiros na Grande Florianópolis Na manhã desta quinta-feira (9), o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou mais uma reunião ordinária, novamente em formato híbrido – com seis procuradores participando presencialmente e cinco por […]