A PGE, através do procurador-geral, Sadi Lima, e da corregedora da instituição, Adriana Berger, se reuniram com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Anselmo Cerello, para entregar requerimento de regulamentação dos procedimentos relativos a requisições de débitos de pequeno valor. A iniciativa teve desdobramentos na semana passada, quando a corregedora […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou, em Lages, do Seminário "Judicialização da Saúde", ocorrido 22 de agosto. O evento promovido pela Vara da Fazenda da cidade discutiu o fornecimento de medicamentos excepcionais, através de liminares judiciais, e contou com a presença de membros do Poder Judiciário, da Associação dos […]
O Governo do Estado repassou nesta semana à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB/SC), R$ 1,7 milhão para o pagamento dos advogados da Defensoria Dativa. Com mais este repasse, os defensores dativa já receberam R$ 10,3 milhões em 2008. A verba foi entregue à Ordem através da […]
A partir desta semana, o Estado de Santa Catarina começará a pagar as taxas de protocolo de ações judiciais só no final de cada mês. Um convênio assinado recentemente entre o procurador-geral do Estado, Sadi Lima, e o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco de Oliveira Filho, põe fim ao […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu a liberação de R$ 28 milhões para obras em Santa Catarina, referentes a convênios com a União. Os recursos estavam bloqueados pela falta do Certificado de Regularidade Previdenciária, que o Ministério da Previdência negava-se a emitir, alegando que o Estado tinha dívidas com […]
Os estados membros do Codesul (SC, RS, PR e MS) decidiram ontem, através de seus procuradores-gerais, questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) alguns pontos da Lei Nº 11.738/08 que estabelece novas normas para os professores de Educação Básica. Em reunião na Capital, os procuradores-gerais Sadi Lima (SC) e Rafael Coldibelli […]
Os procuradores-gerais dos estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul – se reúnem na quinta-feira (7/8), em Florianópolis, para discutir assuntos de interesse comum da região. Os procuradores-gerais Sadi Lima (SC), Carlos Frederico […]
Acionados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal estão investigando dois casos de fraude com medicamentos distribuídos gratuitamente pelo poder público, mas que estavam sendo vendidos a farmácias pelo supostos pacientes. Os crimes foram descobertos recentemente em duas cidades catarinenses, São Miguel […]
Alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar (PM) visitaram a Procuradoria Geral do Estado para conhecer o trabalho realizado pelos procuradores em todas as regiões de Santa Catarina. A visita técnica faz parte da disciplina Recursos Financeiros do Estado, que é ministrada pelo professor Luiz Dagoberto Brião, […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está promovendo encontros regionais, no interior catarinense, para a divulgação do Programa de Adimplência Geral (PAG). O objetivo é mostrar as possibilidades legais da regularização das dívidas com o Estado. O Vale do Itajaí foi a primeira região visitada pelo chefe da Procuradoria Fiscal, […]