Tese produzida por Marcelo Adriam de Souza abordou as respostas jurídicas à pandemia de Covid-19 A Procuradoria-Geral do Estado recebeu mais um Doutor em seu corpo funcional no último mês. O procurador do Estado Marcelo Adriam de Souza, lotado na Regional de Chapecó (SC), concluiu em junho o Doutorado em […]
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Obra escrita por Eduardo Brandeburgo aborda a dignidade do ser humano e suas repercussões na esfera ambiental O procurador do Estado Eduardo Zanatta Brandeburgo publicou um livro no último mês. A obra, intitulada “Crises de Relação entre o Ser Humano e a Natureza: a dignidade do ser humano como solução […]
Homenagem foi proposta pelo deputado Nilso Berlanda A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em razão do aniversário da instituição. A moção, protocolada pelo deputado Nilso Berlanda (PL), parabeniza o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, pelos 43 anos de serviços prestados pela […]
Decisão do TJSC reconheceu falhas em laudo pericial realizado pelo juízo de primeira instância e determinou a realização de uma nova análise por outro profissional Uma vitória da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Justiça garantiu a anulação de uma perícia judicial em um processo movido por uma distribuidora de medicamentos […]
Decisão unânime da 5ª Câmara de Direito Público evitou que fabricante de baterias automotivas obtivesse benefício fiscal indevido em ação que poderia gerar um precedente arriscado para a arrecadação estadual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em um caso […]
Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quinta-feira, 10, de reunião para tratar dos termos jurídicos finais do acordo com o Paraná e viabilizar o encerramento, após quase 40 anos, […]
Tribunal de Justiça de SC reconhece articulação de empresas do setor varejista para evitar pagamento de ICMS A atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) evitou a consolidação de um grupo econômico fraudulento que visava burlar o fisco estadual e evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de […]
Decisões do TJSC confirmam que empresas devem pagar honorários advocatícios, mesmo após parcelar dívidas com o Estado, reforçando a importância do trabalho dos procuradores. Duas decisões favoráveis ao Estado de Santa Catarina, proferidas recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmaram que o Estado tem direito a receber […]
O procurador do Estado Fernando Filgueiras e o diretor jurídico do Iprev, Gustavo Tenguan, participaram de painéis estratégicos sobre segurança jurídica para o desenvolvimento urbano e contribuições previdenciárias Dois advogados públicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ministraram palestras em importantes eventos nacionais na última semana. O procurador do Estado Fernando […]
Em segunda instância, Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Procuradoria e reformou a sentença, garantindo a cobrança do tributo e evitando prejuízo aos cofres públicos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recentemente ao reverter uma decisão de primeira […]