A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa nesta segunda-feira (18), através da Procuradoria Regional de Criciúma, que deu um importante passo na recuperação de uma dívida de ICMS que estava sendo cobrada há mais de dez anos. Recentemente, a Justiça determinou a penhora de 5% do faturamento bruto de uma […]
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Os procuradores dos estados sediados em Brasília querem a criação de uma Câmara Setorial que sirva de canal de conversação entre os estados e a União, para facilitar a assinatura de convênios. É que atualmente existe o Cadastro Único de Convênios (Cauc), no qual são inscritas as unidades da Federação […]
Três novos Procuradores do Estado tomarão posse na próxima segunda-feira (18/2) com a missão de defender os interesses de Santa Catarina. Assim, o número total de membros concursados na carreira de Procurador do Estado passará de 85 para 88, completando-se as nomeações decorrentes do 6º concurso público para ingresso na […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou no final de 2007 o Programa de Adimplência Geral (PAG) para atrair os devedores do Estado. Para explicar o funcionamento do Programa, o procurador do Estado, Luiz Dagoberto Brião, fará uma palestra, na Câmara de Vereadores de Caçador, para contribuintes e profissionais de […]
O presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Hugo César Hoeschl, junto com um grupo de técnicos do órgão, reuniram-se na última terça-feira (29/1) com o procurador-geral do Estado, Sadi Lima. A reformulação da área de informática da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi […]
O Estado de Santa Catarina conseguiu recuperar R$ 140 mil que eram considerados perdidos. Os recursos são referentes à dívida de ICMS de um frigorífico de São Joaquim que faliu em 1993. A Procuradoria Regional de Lages persistiu na cobrança do débito e acompanhou o processo em São Paulo, onde […]
O advogado Sadi Lima assumiu nesta segunda-feira (21) o cargo de Procurador Geral do Estado, em substituição a Adriano Zanotto. A solenidade aconteceu no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, diante de uma platéia de 200 pessoas. O governador Luiz Henrique, em seu pronunciamento, elogiou Sadi Lima por aceitar o […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) poderá abster-se de propor ações judiciais em causas com valor inferior a R$ 1,8 mil. Isto é o que determina a Lei Estadual Nº 14.265, promulgada em 21 de dezembro de 2007. A iniciativa partiu da PGE, que aponta o alto custo para o […]
O advogado Sadi Lima, que assume como procurador geral do Estado no dia 21, se reuniu nesta sexta-feira (11) com o atual detentor do cargo, Adriano Zanotto. Durante o encontro, ambos trocaram informações sobre os principais desafios e metas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para 2008. Sadi Lima, que […]
Ex-procurador geral do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB-SC), o advogado Sadi Lima assumirá o cargo de procurador-geral do Estado no dia 21 de janeiro. Ele substituirá o atual procurador-geral Adriano Zanotto. Sadi Lima presidiu a OAB-SC entre fevereiro de 1979 e janeiro […]