Durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), o presidente Cláudio Barreto Dutra apresentou aos desembargadores o procurador de Estado Ezequiel Pires, designado para atuar no Escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Judiciário estadual. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), na […]
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O procurador do Estado Ederson Pires é o novo chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont). O Ato do governador Raimundo Colombo (Nº 394), com a nomeação, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de fevereiro, com efeitos a partir do dia 14 do mês passado. Pires assume o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) tem competência para julgar a legalidade das greves dos servidores públicos estaduais. No início de fevereiro, a ministra Cármem Lúcia concedeu cautelar, no âmbito da Reclamação Nº 13.218 proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), […]
Portaria do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, criou, como Núcleo Especial dos Órgãos de Execução da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Escritório da PGE junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A Portaria Nº 17 foi assinada em 13 de fevereiro e entrou em […]
Agentes públicos do Estado devem seguir uma série de normas para garantir o equilíbrio e a imparcialidade com vistas às eleições municipais deste ano. Para isso, o governador Raimundo Colombo assinou o Decreto Nº 807, que aprova o “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições […]
Os seis novos procuradores de Estado empossados na semana passada iniciaram, nesta segunda-feira (6), um treinamento junto às diferentes áreas da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. Objetivo das reuniões, que se estendem até sexta-feira (10), é apresentar a dinâmica de trabalho de cada setor, como Procuradoria do Contencioso, […]
A partir desta quinta-feira (2), a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passa a contar com 115 procuradores. A solenidade de posse de seis novos membros foi no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, foram […]
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passará a contar com 115 procuradores a partir da posse de seis novos membros, no dia 2 de fevereiro, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, […]
Os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina terão regras mais claras para encaminhar o pedido de aposentadoria especial, com base numa Determinação de Providência (DPRO) emitida, nesta terça-feira (24), pelo procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto. Diretriz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Os devedores do Estado de Santa Catarina quitaram, até o final do ano passado, 3,2 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que foram ajuizadas na Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse pagamento permitiu a arrecadação de R$ 92 milhões para os cofres catarinenses, no âmbito do Programa de […]