O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário para reformar acórdão que garantiu a permanência no cargo a uma agente de polícia civil investida no cargo por força de medida judicial liminar, mesmo não tendo sido aprovada em todas as fases do concurso público a que […]
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DIÁRIO CATARINENSE José Eduardo Cardozo – “Há conflito de interesses e o Judiciário vai intervir”Cauteloso diante do que admite ser um conflito de interesses em Morro dos Cavalos, José Eduardo Cardozo diz que a decisão sobre a legalidade do processo de reconhecimento da terra indígena será tomada pelo poder Judiciário. […]
DIÁRIO CATARINENSE Assistente de advogado – OAB é contra a atuação paralegal Projeto que tramita no Congresso Nacional quer beneficiar bacharéis formados em Direito que não foram aprovados no exame da ordem, mas categoria defende a manutenção da prova e é contrária à flexibilização do exercício profissional Causou alvoroço o […]
Reportagem sobre Morro dos Cavalos (Com entrevista do procurador-geral João dos Passos) Link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/florianopolis/v/acompanhe-reportagem-da-serie-terra-contestada/3552942/
Da ONG CTI à alta cúpula da FunaiA premissa da transparência do serviço público é colocada em dúvida quando se analisa a forma como a Fundação Nacional do Índio lida com entidades do terceiro setor. As relações entre o órgão e as organizações não governamentais são contestadas inclusive por servidores. […]
A MULTIPLICAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS Morro dos Cavalos fica 30 quilômetros ao sul de Florianópolis. Até o início dos anos 90, no trecho bem às margens da BR-101, um pedacinho de terra era ocupado por uma única família. Hoje, a pequena aldeia está transformada em uma reserva 120 vezes maior.Índio […]
DIÁRIO CATARINENSE Juíza cria movimento para auxiliar vítimas de crimesProjeto que nasceu em Itajaí já tem quase 40 mil apoiadores no Estado para regulamentar a assistência aos dependentes de quem sofre delitosDe assinatura em assinatura, ganha força no Estado a campanha que quer indenizar as vítimas de crimes dolosos – […]
JORNAL DO ALMOÇO – RBS TV Reportagem sobre Morro dos Cavalos (Com entrevista procurador-geral João dos Passos)Link:http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/florianopolis/v/acompanhe-reportagem-da-serie-terra-contestada/3552942/ DIÁRIO CATARINENSE Da ONG CTI à alta cúpula da FunaiA premissa da transparência do serviço público é colocada em dúvida quando se analisa a forma como a Fundação Nacional do Índio lida com […]
DIÁRIO CATARINENSE Presidente sanciona a nova lei do SupersimplesMedida que amplia a abragência da categoria tributária tem potencial de beneficiar cerca de 80 mil empreendedores em Santa CatarinaA presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem sem vetos a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples – sistema de […]
DIÁRIO CATARINENSE Lei em análise – Advogado terá licença para atuar sem OABA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem o projeto de lei 5.749/13 que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros formados como bacharéis em direito, mas que não foram aprovados no exame […]