Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e do Ministério Público Estadual (MPE), se reuniram, nesta quarta-feira, 20, com cinco grandes devedores de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder, no Norte catarinense. Objetivo foi efetivar a cobrança administrativa de débitos tributários, cuja […]
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DIÁRIO CATARINENSE Novo adiamento de decisão permite volta de Titon à ALÓrgão especial do Tribunal de Justiça começou a análise da denúncia do MP ontem, mas conclusão deve acontecer em setembro. Assim, vence o prazo de 180 dias de afastamento do parlamentarO Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-SC) iniciou […]
VitóriaO governo do Estado por pouco não tomou um prejuízo de R$ 8,5 milhões, em ação judicial que gerou a emissão de um segundo precatório referente à indenização de terras desapropriadas na Lagoa da Conceição há mais d 30 anos. A Justiça suspendeu o pagamento graças à intervenção da Procuradoria […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA PONTO FINAL (CARLOS DAMIÃO) VitóriaO governo do Estado por pouco não tomou um prejuízo de R$ 8,5 milhões, em ação judicial que gerou a emissão de um segundo precatório referente à indenização de terras desapropriadas na Lagoa da Conceição há mais d 30 anos. […]
A Justiça estadual suspendeu o pagamento de um precatório de R$ 8,2 milhões. A medida atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que descobriu que uma sentença judicial que gerou um precatório foi utilizada posteriormente, de forma irregular, para garantir a emissão de um novo precatório. A medida cautelar […]
DIÁRIO CATARINENSE Candidatos estreiam hoje na TVHoje começa A propaganda política, que tradicionalmente marca o início da fase mais decisiva na disputa pelo voto. Além de inserções ao longo da programação no rádio e na TV, haverá espaço fixo em dois períodos até 2 de outubroU m programa de 50 […]
CorreçãoEm relação à nota “Constitucional”, ontem, a Procuradoria Geral do Estado esclarece que foi o governador Luiz Henrique da Silveira e não Raimundo Colombo que, por meio do então procurador-geral , Sadi Lima, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei estadual 14.851/09, que obrigava […]
DIÁRIO CATARINENSE Demandas policiais esbarram no JudiciárioUm único juiz avalia todas as medidas cautelares pedidas na Grande Florianópolis, além de julgar casos de crime organizado em todo o EstadoInstalada como prioridade diante do cenário de violência que atingiu Santa Catarina nos últimos anos, a Unidade de Apuração de Crimes Praticados […]
SITE PORTAL DA ILHA Justiça nega pagamento milionário para servidores do Ministério PúblicoO Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) liberou a Secretaria da Fazenda de ter que pagar em torno de R$ 8,5 milhões (em valores de 2011) a um grupo de 15 servidores do […]
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) liberou a Secretaria da Fazenda de ter que pagar em torno de R$ 8,5 milhões (em valores de 2011) a um grupo de apenas 15 servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC). A decisão, proferida […]