BLOG MOACIR PEREIRA Tribunal de Justiça suspende liminar que proibia revistas íntimas nos Presídios de SCAtendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Sérgio Roberto Baasch Luz suspendeu, nesta quarta-feira, 18, liminar que proibia a revista íntima dos visitantes nas […]
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SolidariedadeJoão dos Passos Martins Neto, procurador-geral do Estado de SC, foi convidado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a comparecer, com colegas de todo país, à reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, segunda-feira, 23, em Brasília. Janot, que nunca participou de reuniões do CNPG, espera solidariedade diante de tanto bombardeio […]
COLUNA RAÚL SARTORI SolidariedadeJoão dos Passos Martins Neto, procurador-geral do Estado de SC, foi convidado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a comparecer, com colegas de todo país, à reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, segunda-feira, 23, em Brasília. Janot, que nunca participou de reuniões do CNPG, espera solidariedade diante […]
DIÁRIO CATARINENSE MPF denuncia tesoureiro 27 pessoas em nova fase da Lava-JatoUm dia antes de a Operação Lava-Jato completar um ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira, 27 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre elas está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.Outros […]
SITE MIGALHAS ADIn 2615 – Lei de SC sobre cobrança de assinatura de telefone é inconstitucionalA norma 11.908/01 já estava suspensa por liminar deferida anteriormente pelo STF.O plenário do STF julgou inconstitucional a lei 11.908/01, do Estado de SC, que fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente […]
DIÁRIO CATARINENSE Aeroporto Hercílio Luz – Governo dá mais um passo à privatizaçãoPresidente manifesta interesse no repasse à iniciativa privada. Se for incluído na próxima etapa do programa, processo deve ocorrer em 2016A presidente Dilma Rousseff (PT) manifestou essa semana, pela primeira vez, o interesse do Planalto em repassar o […]
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Dívida milionáriaConhecida nacionalmente, uma operadora de cartão teve suas contas bloqueadas por deixar de repassar ao Estado parte do faturamento de um supermercado de SC. Em 2013, a rede varejista, que deve R$ 23 milhões de ICMS, teve penhorados 10% dos recebíveis de cartão. Porém, a operadora se negava a […]
VISOR (DC) Dívida milionáriaConhecida nacionalmente, uma operadora de cartão teve suas contas bloqueadas por deixar de repassar ao Estado parte do faturamento de um supermercado de SC. Em 2013, a rede varejista, que deve R$ 23 milhões de ICMS, teve penhorados 10% dos recebíveis de cartão. Porém, a operadora se […]
DIÁRIO CATARINENSE Funcionalismo de SC à beira de uma revoluçãoDe um lado da trincheira, governo estuda mudanças na relação com funcionários, justificando que precisa resolver problemas de caixa. De outro, concursados se mostram dispostos a brigar para não perder benefícios trabalhistas exclusivos do serviço públicoNo canto superior direito de uma […]