DIÁRIO CATARINENSE Reservas indígenas – Decisão no Oeste terá reflexos, diz procuradorDeterminação judicial que anulou portaria que criava área entre as cidades de Saudades e Cunha Porã tende a influenciar caso de PalhoçaA decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) de anular a portaria que criava a reserva […]
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Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do Estado A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é do […]
Reportagem sobre construção da nova ala do Cepon, na Capital, com menção ao parecer da PGE/SC sobre o assunto. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal–do–almoco/videos/t/edicoes/v/pacientes-do-cepon-desabafam-sobre-o-sofrimento-a-espera-da-ampliacao-do-centro-cirurgico/4188832/
DIÁRIO CATARINENSE Disputa de terra – Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do EstadoA Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.A recente decisão é […]
A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. A recente decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), em Porto […]
TJ confirma legalidade de penhora O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, que é devedora de ICMS.Atendendo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu que grandes lojas que […]
DIÁRIO CATARINENSE Reunião para definir cortes no orçamentoEncontro da presidente Dilma Rousseff com equipe ministerial durou cerca de quatro horas ontem em Brasília. Estimativa de fontes ligadas ao Planalto é que esforço resultará em economia de R$ 78 bilhõesO governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo quer contratar temporários para substituir professores grevistasSecretário estadual, Eduardo Deschamps diz ter ficado insatisfeito com rejeição de nova proposta enviada aos servidores públicos e promete mobilização para que as escolas do Estado voltem a funcionar normalmenteApós mais uma rodada de negociação sem consenso, a Secretaria de Educação […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, no Sul catarinense, que é devedora de ICMS. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu, esta semana, que grandes […]
DIÁRIO CATARINENSE Greve no Magistério – Professores rejeitam proposta do governoAssembleia da categoria decidiu ontem pela continuidade da paralisação que já dura 52 diasOs professores da rede estadual de educação de Santa Catarina decidiram ontem pela continuidade da greve, que já dura 52 dias. A assembleia contou com a participação […]