MOACIR PEREIRA (DC) Na boca do caixaA Procuradoria-Geral do Estado conseguiu derrubar no STF uma decisão do Tribunal de Justiça que permitia a grupos de servidores receberem pagamentos acima do teto constitucional. Se valesse o entendimento dos desembargadores, o Estado teria que bancar R$ 33 milhões apenas para o período […]
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STF barra aumentoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu ontem os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que garantia a servidores públicos estaduais o direito de receber vencimentos acima do teto remuneratório estadual (correspondente ao subsídio do governador). O Estado alegou […]
Mais iguaisEspanta noticia de que a Procuradoria Geral do Estado conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal o pagamento de salário de alguns servidores da Fazenda, que passariam a receber mais que o governador. A fatura chegaria a R$ 33 milhões considerando-se o potencial de servidores que seriam beneficiados com a […]
TetoRecurso da Procuradoria Geral do Estado, aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitou prejuízo de R$ 33 milhões aos cofres públicos do Estado. O valor se refere ao pagamento de salá- rio de analistas da Secretaria da Fazenda que poderiam receber acima do teto máximo constitucional – equivalente aos vencimentos […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR STF barra aumentoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu ontem os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que garantia a servidores públicos estaduais o direito de receber vencimentos acima do teto remuneratório estadual (correspondente ao subsídio do governador). […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo mantém proposta e professores prometem pararPor causa das negociações paralisadas por um impasse entre Executivo e sindicato, o dia de hoje começa com a expectativa de greve dos trabalhadores da Educação. Os professores não aceitam o plano apresentado pelo governo e a secretaria alega que o pedido […]
COLUNA RAÚL SARTORI Mais iguaisEspanta noticia de que a Procuradoria Geral do Estado conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal o pagamento de salário de alguns servidores da Fazenda, que passariam a receber mais que o governador. A fatura chegaria a R$ 33 milhões considerando-se o potencial de servidores que seriam […]
Um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitou um prejuízo de aproximadamente R$ 33 milhões aos cofres públicos de Santa Catarina. O valor se refere ao impacto financeiro do pagamento do salário de alguns servidores públicos estaduais que poderiam receber acima do teto […]
DIÁRIO CATARINENSE Catarinense garante uso de canabidiol na JustiçaJovem de 20 anos, de Dionísio Cerqueira, no Oeste, com diagnóstico de epilepsia grave é um dos primeiros no Estado a obter tratamento gratuitoA catarinense Amanda Dalagnol, de 20 anos, convive com crises convulsivas diárias há pelo menos nove anos, quando foi […]
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Sérgio Roberto Baasch Luz suspendeu, nesta quarta-feira, 18, liminar que proibia a revista íntima dos visitantes nas unidades prisionais do Estado. A PGE argumentou que a proibição gerava perigo para a sociedade […]