DIÁRIO CATARINENSE
Reunião para definir cortes no orçamento
Encontro da presidente Dilma Rousseff com equipe ministerial durou cerca de quatro horas ontem em Brasília. Estimativa de fontes ligadas ao Planalto é que esforço resultará em economia de R$ 78 bilhões
O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A presidente Dilma Rousseff começou a discutir ontem, o tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.
Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal. As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.
Pizzolato pode ser solto ao se beneficiar de brecha
Político catarinense que fugiu para a Europa em 2013 para evitar a prisão no Brasil tem a possibilidade de ficar livre a partir de 31 de maio
O catarinense Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, pode ser solto na Itália antes mesmo da decisão de uma eventual extradição ao Brasil, segundo o jornal Estado de S. Paulo. No final de abril, o governo italiano havia permitido o retorno do brasileiro, mas, na semana passada, o Tribunal Administrativo de Roma acatou um recurso da defesa e marcou uma audiência para o dia 3 de junho para julgar a liminar dos advogados do brasileiro.
O problema é que, no próprio decreto do tribunal, os juízes apontam que a data final para que o Brasil organizasse a extradição seria 31 de maio. Como a audiência ficou marcada apenas para o dia 3, tanto o Ministério da Justiça da Itália como autoridades brasileiras confirmam que Pizzolato poderia ser solto no dia 31 de maio, aguardando em liberdade a audiência.
VISOR
Embraer em SC
O assunto é tratado como segredo de Estado pelo Centro Administrativo, mas o fato é que tem namoro. A fabricante de aviões Embraer, com sede em São José dos Campos (SP), estuda instalar em Santa Catarina um braço da sua área de projetos, exatamente o sistema nervoso central da gigante do setor.
INFORME ECONÔMICO
No café com Levy, números de SC e apelo da Fiesc
Foi de trabalho intenso a passagem do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por Florianópolis e Joinville sábado. Logo no café da manhã com o governador Raimundo Colombo e outras autoridades na Casa dAgronômica, ele conheceu os números positivos do Estado apresentados pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e dados da indústria bons e ruins, informados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Côrte. Levy aproveitou o momento para defender o ajuste fiscal e renovar o pedido de apoio de SC para a aprovação das medidas. Preocupado com o cenário atual, Côrte cobrou uma agenda positiva com urgência, para que seja simultânea às medidas do ajuste fiscal. Segundo o empresário, a prioridade para essa agenda são os investimentos em infraestrutura, com a participação privada ou não. Conforme Gavazzoni, Levy conhece os bons números do governo do Estado. Nosso Estado é referência no Tesouro Nacional sobre disciplina fiscal, eles definem regras e a gente cumpre explicou o secretário, ao observar que as maiores preocupações, atualmente, são as pressões causadas pela folha de salários e a previdência, que precisam ficar dentro do limite fiscal. Convidado para falar sobre a indústria e outros dados, Côrte destacou para Levy que no ano passado a indústria de SC liderou a oferta de empregos no Brasil e este ano também. De janeiro a março, a indústria nacional registrou saldo de 15 mil novos empregos e a de SC alcançou 17.500. Mas registra queda na produção, vendas e exportações, embora menor do que a média do país. Por isso o empresário defendeu a continuidade da desoneração da folha e investimentos em infraestrutura. No teatro, após a palestra de Levy, Côrte reforçou o alerta. A gente nota um descasamento entre os tempos. O ajuste fiscal, bem ou mal, está avançando no Congresso. E as concessões demoram muito para sair. Então, nós queremos pedir que o senhor aplique a mesma energia que tem usado para fazer caminhar o ajuste fiscal no sentido de apressar medidas e decisões que possam restabelecer as concessões. Este é um tema importante para SC explicou Côrte.
CONSULTOR JURÍDICO
OAB criará grupo para monitorar crimes na internet
A Ordem dos Advogados do Brasil vai criar um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet. Além disso, o grupo irá discutir formas de aprimorar investigações e garantir a responsabilização de quem pratica tais delitos.
A OAB aponta haver muita dificuldade para se identificar as pessoas que publicam conteúdo ofensivo em redes sociais e muitas vezes a vítima e o criminoso não estão sequer no mesmo estado. Por isso, há pouca eficácia na elucidação dos crimes e consequente punição dos delinquentes, o que acaba por estimular a prática delituosa.
A ideia da formação do grupo aconteceu durante uma audiência com as jornalistas Cristiane Damacena e Raíssa Gomes, que recentemente foram vítimas de crimes em redes sociais. Elas compareceram à sede da Ordem acompanhadas do advogado Marcelo Holanda.
Durante a audiência com as jornalistas, o presidente da entidade Marcus Vinicius Furtado Coêlho informou que remeterá, em nome da OAB, ofício à polícia e ao Ministério Público solicitando providências quanto aos casos relatados.
“É um absurdo que se utilize a internet para a prática do crime de racismo. Cristiane e Raíssa, assim como quem quer que sofra discriminação em função de cor, credo, raça ou orientação sexual tem apoio total da OAB para a tomada de providências e auxílio na identificação dos criminosos”, disse.