18/5/2015

DIÁRIO CATARINENSE

Reunião para definir cortes no orçamento
Encontro da presidente Dilma Rousseff com equipe ministerial durou cerca de quatro horas ontem em Brasília. Estimativa de fontes ligadas ao Planalto é que esforço resultará em economia de R$ 78 bilhões
O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A presidente Dilma Rousseff começou a discutir ontem, o tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.
Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal. As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.

Pizzolato pode ser solto ao se beneficiar de brecha
Político catarinense que fugiu para a Europa em 2013 para evitar a prisão no Brasil tem a possibilidade de ficar livre a partir de 31 de maio
O catarinense Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, pode ser solto na Itália antes mesmo da decisão de uma eventual extradição ao Brasil, segundo o jornal Estado de S. Paulo. No final de abril, o governo italiano havia permitido o retorno do brasileiro, mas, na semana passada, o Tribunal Administrativo de Roma acatou um recurso da defesa e marcou uma audiência para o dia 3 de junho para julgar a liminar dos advogados do brasileiro.
O problema é que, no próprio decreto do tribunal, os juízes apontam que a data final para que o Brasil organizasse a extradição seria 31 de maio. Como a audiência ficou marcada apenas para o dia 3, tanto o Ministério da Justiça da Itália como autoridades brasileiras confirmam que Pizzolato poderia ser solto no dia 31 de maio, aguardando em liberdade a audiência.

VISOR

Embraer em SC
O assunto é tratado como segredo de Estado pelo Centro Administrativo, mas o fato é que tem namoro. A fabricante de aviões Embraer, com sede em São José dos Campos (SP), estuda instalar em Santa Catarina um braço da sua área de projetos, exatamente o sistema nervoso central da gigante do setor.

INFORME ECONÔMICO

No café com Levy, números de SC e apelo da Fiesc
Foi de trabalho intenso a passagem do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por Florianópolis e Joinville sábado. Logo no café da manhã com o governador Raimundo Colombo e outras autoridades na Casa dAgronômica, ele conheceu os números positivos do Estado apresentados pelo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e dados da indústria bons e ruins, informados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Côrte. Levy aproveitou o momento para defender o ajuste fiscal e renovar o pedido de apoio de SC para a aprovação das medidas. Preocupado com o cenário atual, Côrte cobrou uma agenda positiva com urgência, para que seja simultânea às medidas do ajuste fiscal. Segundo o empresário, a prioridade para essa agenda são os investimentos em infraestrutura, com a participação privada ou não. Conforme Gavazzoni, Levy conhece os bons números do governo do Estado. Nosso Estado é referência no Tesouro Nacional sobre disciplina fiscal, eles definem regras e a gente cumpre explicou o secretário, ao observar que as maiores preocupações, atualmente, são as pressões causadas pela folha de salários e a previdência, que precisam ficar dentro do limite fiscal. Convidado para falar sobre a indústria e outros dados, Côrte destacou para Levy que no ano passado a indústria de SC liderou a oferta de empregos no Brasil e este ano também. De janeiro a março, a indústria nacional registrou saldo de 15 mil novos empregos e a de SC alcançou 17.500. Mas registra queda na produção, vendas e exportações, embora menor do que a média do país. Por isso o empresário defendeu a continuidade da desoneração da folha e investimentos em infraestrutura. No teatro, após a palestra de Levy, Côrte reforçou o alerta. A gente nota um descasamento entre os tempos. O ajuste fiscal, bem ou mal, está avançando no Congresso. E as concessões demoram muito para sair. Então, nós queremos pedir que o senhor aplique a mesma energia que tem usado para fazer caminhar o ajuste fiscal no sentido de apressar medidas e decisões que possam restabelecer as concessões. Este é um tema importante para SC explicou Côrte.

CONSULTOR JURÍDICO

OAB criará grupo para monitorar crimes na internet
A Ordem dos Advogados do Brasil vai criar um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet. Além disso, o grupo irá discutir formas de aprimorar investigações e garantir a responsabilização de quem pratica tais delitos.
A OAB aponta haver muita dificuldade para se identificar as pessoas que publicam conteúdo ofensivo em redes sociais e muitas vezes a vítima e o criminoso não estão sequer no mesmo estado. Por isso, há pouca eficácia na elucidação dos crimes e consequente punição dos delinquentes, o que acaba por estimular a prática delituosa.
A ideia da formação do grupo aconteceu durante uma audiência com as jornalistas Cristiane Damacena e Raíssa Gomes, que recentemente foram vítimas de crimes em redes sociais. Elas compareceram à sede da Ordem acompanhadas do advogado Marcelo Holanda.
Durante a audiência com as jornalistas, o presidente da entidade Marcus Vinicius Furtado Coêlho informou que remeterá, em nome da OAB, ofício à polícia e ao Ministério Público solicitando providências quanto aos casos relatados.
“É um absurdo que se utilize a internet para a prática do crime de racismo. Cristiane e Raíssa, assim como quem quer que sofra discriminação em função de cor, credo, raça ou orientação sexual tem apoio total da OAB para a tomada de providências e auxílio na identificação dos criminosos”, disse.