A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. A recente decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), em Porto […]
Daily Archives: 18 de maio de 2015
TJ confirma legalidade de penhora O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, que é devedora de ICMS.Atendendo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Câmara de Direito Público decidiu que grandes lojas que […]
DIÁRIO CATARINENSE Reunião para definir cortes no orçamentoEncontro da presidente Dilma Rousseff com equipe ministerial durou cerca de quatro horas ontem em Brasília. Estimativa de fontes ligadas ao Planalto é que esforço resultará em economia de R$ 78 bilhõesO governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo quer contratar temporários para substituir professores grevistasSecretário estadual, Eduardo Deschamps diz ter ficado insatisfeito com rejeição de nova proposta enviada aos servidores públicos e promete mobilização para que as escolas do Estado voltem a funcionar normalmenteApós mais uma rodada de negociação sem consenso, a Secretaria de Educação […]