DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça mantém reintegração do Direto do Campo da Beira-Mar, em FlorianópolisOs comerciantes do Direto do Campo da Agronômica, em Florianópolis, tiveram uma nova derrota na Justiça nesta quinta-feira. A 4ª Câmara de Direito Público manteve, por 4 votos a 1, a sentença de reintegração de posse […]
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a reintegração de posse da área pública onde se encontra o comércio de frutas e verduras ‘Direto do Campo’, no bairro Agronômica, na Capital. Atendendo à Procuradoria Geral do Estado, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ/SC reconheceu, nesta quinta-feira, […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA PORTAL G1 Processo de impeachment de Dilma chega à etapa final após 9 mesesJulgamento de Dilma Rousseff tem início na manhã desta quinta-feira. Etapa inicial será de depoimentos; Dilma deve falar na próxima segunda.O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já conseguiu recuperar R$ 321 milhões por meio da cobrança em cartório dos devedores de tributos estaduais.O valor é referente aos últimos 18 meses e foi obtido da seguinte forma: R$ 11 milhões pagos à vista e R$ 310 milhões parcelados, dos quais R$ […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela JustiçaOs bloqueios, sequestros e arestos judiciais determinados pela Justiça de Roraima e do Trabalho no estado sobre as contas do Tesouro estadual, as vinculadas a convênios federais e as que guardam […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Justiça não pode obrigar Estado a ter despesas não previstas em orçamento“Não cabe ao Poder Judiciário determinar à administração pública que realize despesas para as quais não havia previsão orçamentária”. Foi assim que decidiu a Justiça Federal no Pará ao negar o pedido […]
DIÁRIO CATARINENSE Ausente no encerramento da Olimpíada, Temer manda carta a premier japonêsAusente na festa de encerramento da Olimpíada depois de ser vaiado na cerimônia de abertura, o presidente em exercício, Michel Temer, mandou uma carta ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia […]
DIÁRIO CATARINENSE Renan vai ao Alvorada para tratar de ritoA presidente afastada e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se na sexta-feira para tratar do julgamento do processo de impeachment. O senador confirmou que ela comparecerá à sessão no dia 29 e responderá perguntas. Na saída do encontro, Renan […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE TJ/SC TJ afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiênciaO Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Auxílio-mansãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de SC de suspender a duplicidade de pagamento de auxílio-moradia (R$ 4,5 mil) para os 17 casais de juízes que vivem na mesma residência. A Associação dos Magistrados Catarinenses, que […]