DIÁRIO CATARINENSE STF manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaçasO Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e dos parentes dele. A manifestação foi motivada pela entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse […]
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As procuradorias-gerais dos estados vão atuar conjuntamente em temas de interesse de todos os entes da federação.A decisão foi formalizada por meio de uma Resolução Interfederativa, publicada nesta segunda-feira, 26, e que tinha sido assinada durante a Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada em […]
MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI BurocraciaO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu do diretor-geral administrativo, Rodrigo Peron, documento com 50 medidas para desburocratizar, simplificar e acelerar atividades em toda a estrutura administrativa do Judiciário estadual. Poderia […]
STF nega recurso contra lei que autoriza pagar honorários a procuradores municipaisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria Geral do Estado em face do acórdão do Tribunal de Justiça que considerou constitucional o artigo 3º da Lei Complementar nº 372/2010, […]
SITE JUSCATARINA STF nega recurso contra lei que autoriza pagar honorários a procuradores municipaisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria Geral do Estado em face do acórdão do Tribunal de Justiça que considerou constitucional o artigo 3º da Lei Complementar […]
SITE TJ/SC Pais de menina que morreu em hospital público de Florianópolis receberão R$ 200 milA 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ 200 mil em favor de um casal cuja filha morreu em virtude de erro médico registrado em […]
Santa Catarina esteve presente na reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na sexta-feira (23), em Porto Alegre.O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Brandeburgo, representou o procurador-geral Ricardo Della Giustina no evento, que discutiu a renegociação das dívidas dos estados com a União […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR SITE JUSCATARINA Órgão Especial do TJ aprova convênio para teste com sistema e-proc, da Justiça FederalO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira, por unanimidade, a proposta de celebração de acordo de cooperação técnica com […]
A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties, decorrentes da exploração de petróleo, poderá ser votada nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) instituiu um grupo de trabalho, formado por cinco procuradores do Estado, […]
NOTÍCIAS DO DIA MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR RAÚL SARTORI O juiz catarinense Davidson Jahn Mello assumirá, no início de abril, o cargo de juiz auxiliar do ministro Jorge Mussi, no Tribunal Superior Eleitoral. Atuará também na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral já que, a partir de agosto, Mussi […]