DIÁRIO CATARINENSE Tribunal de Justiça reunirá juízes corregedores dos presídios em FlorianópolisO Judiciário discutirá a crise nos presídios catarinenses em reunião marcada para a tarde desta quinta-feira, em Florianópolis.O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Rodrigo Colaço, e os corregedores do órgão, vão se encontrar com os […]
Daily Archives: 5 de julho de 2018
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), atual Instituto do Meio Ambiente (IMA), pode conceder licenças ambientais para corte de vegetação de restinga no Estado. A decisão é do Grupo de Câmaras de Direito Público que atendeu aos argumentos da Procuradoria […]