PORTAL ECONOMIA SC SC disponibiliza R$ 256 mi para pagar precatórios com deságioCâmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à PGE, lançou edital convocando os interessados em celebrar acordo para apresentarem proposta de deságioO Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça aprecie pedido de revisão formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em 2013, relacionado à demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão foi proferida na Ação Cível […]
O Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e, assim, acelerar o recebimento dos valores devidos. Para esse fim, foram disponibilizados R$ 256 milhões. A Câmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Estado propõe acordos para acelerar pagamento de R$ 256 milhões em precatóriosO Poder Executivo abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas do Estado reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e assim acelerar o recebimento dos […]
Polícia registra nova denúncia de assédio sexual contra professor da UdescAlunas dizem que atos ocorreram durante sessões de orientação pedagógica particular; defesa nega as acusações.A Delegacia da Mulher de Florianópolis registrou, nesta quarta-feira (28), novo caso de aluna que diz ter sido assediada sexualmente por um professor de história da […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – HÉLIO COSTA RAÚL SARTORI Faz-de-contaNo governo estadual há os que acreditam que o Tribunal de Contas é mesmo um tribunal faz-de-conta. Um fato, como exemplo: em palestra feita em seminário da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em Florianópolis, […]
DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitosCartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que […]
DIÁRIO CATARINENSE STF manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaçasO Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e dos parentes dele. A manifestação foi motivada pela entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse […]
As procuradorias-gerais dos estados vão atuar conjuntamente em temas de interesse de todos os entes da federação.A decisão foi formalizada por meio de uma Resolução Interfederativa, publicada nesta segunda-feira, 26, e que tinha sido assinada durante a Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada em […]
MOACIR PEREIRA – INTERINO RENATO IGOR NOTÍCIAS DO DIA – COLUNA PONTO E CONTRAPONTO RAÚL SARTORI BurocraciaO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu do diretor-geral administrativo, Rodrigo Peron, documento com 50 medidas para desburocratizar, simplificar e acelerar atividades em toda a estrutura administrativa do Judiciário estadual. Poderia […]