A Procuradoria Geral do Estado (PGE) começou uma série de encontros com os diferentes setores da instituição. O objetivo é realizar um levantamento sobre o volume e tipos de processos em andamento sob a responsabilidade da PGE, visando a otimização da sua fluência. Os encontros setoriais reúnem os procuradores que […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está retomando os trabalhos para dar continuidade ao 8º concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina. Os membros da Comissão do concurso foram redesignados recentemente, sendo os novos titulares o subprocurador-geral do Contencioso, Antonio Fernando Athayde Jr., e […]
O Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) negociam a permuta de terrenos no entorno do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, para viabilizar as obras de ampliação no local. O tema foi tratado nesta sexta-feira (25), durante reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), […]
A atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu evitar que Santa Catarina desembolsasse mais de R$ 300 milhões. O valor, atualizado pela última vez em 2003, é referente a um reajuste salarial pleiteado por servidores da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) desde 1989. Recente decisão da 5ª […]
A Casa de Santa Catarina, que abriga a representação do Estado em Brasília, poderá continuar desenvolvendo as suas atividades na região do Lago Sul, na Capital Federal. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) que, esta semana, julgou improcedente uma ação popular promovida por um vizinho. […]
Dar uma atenção especial aos processos judiciais de maior impacto envolvendo Santa Catarina, como os pedidos de indenizações referentes à rodovia SC-401, na Capital, e à venda das Letras Financeiras do Tesouro, será a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2011. A meta foi traçada durante reunião do […]
O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, indicou, nesta semana, três novos titulares para integrar a administração da instituição: a Procuradoria do Contencioso (Procont) terá Ivan S. Thiago de Carvalho como procurador-chefe; Osni Alves da Silva será o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) e Loreno Weissheimer assumirá a chefia da Procuradoria […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um programa de advocacia preventiva. Procuradores estão sendo designados para atuar diretamente junto a secretarias estaduais, como Administração, Educação e Segurança Pública. O objetivo é trabalhar pela correta interpretação das normas jurídicas, evitando o aumento dos litígios judiciais. Tradicionalmente, os procuradores eram chamados […]
Servidoras do Estado contratadas em regime temporário têm direito à licença maternidade. A medida só se aplica no caso de a gestação ter ocorrido durante o período de vigência do contrato. O governador Raimundo Colombo determinou o reconhecimento desse direito, após receber parecer elaborado pela Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral […]
O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, manteve encontro com o Corregedor-Geral da Justiça, Solon d"Eça Neves, na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. Durante a reunião desta quinta-feira (27), foi debatido o programa de redução das demandas judiciais entre servidores públicos e o Estado. A meta é evitar dar […]