Dar uma atenção especial aos processos judiciais de maior impacto envolvendo Santa Catarina, como os pedidos de indenizações referentes à rodovia SC-401, na Capital, e à venda das Letras Financeiras do Tesouro, será a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2011.
A meta foi traçada durante reunião do procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, e o subprocurador-geral do Contencioso, Antonio Fernando Athayde Jr., com os recém-nomeados procuradores-chefes da instituição: Osni Alves da Silva, da Procuradoria Fiscal; Loreno Weissheimer, da Consultoria Jurídica, e Ivan S. Thiago de Carvalho, da Procuradoria do Contencioso.
"Haverá um cuidado especial com estes imbróglios judiciais que se arrastam há anos nos tribunais", explica, enfatizando que a PGE também buscará resolver a questão da distribuição dos royalties do petróleo por parte da União.
Durante o encontro, também foram definidas as principais estratégias de ação para os próximos anos, entre as que se destacam o programa de redução das demandas judiciais e a agilização na cobrança da Dívida Ativa.
