PGE prioriza processos de grande impacto para SC

Publicado em 11 de fevereiro de 2011

Dar uma atenção especial aos processos judiciais de maior impacto envolvendo Santa Catarina, como os pedidos de indenizações referentes à rodovia SC-401, na Capital, e à venda das Letras Financeiras do Tesouro, será a prioridade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2011.

A meta foi traçada durante reunião do procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, e o subprocurador-geral do Contencioso, Antonio Fernando Athayde Jr., com os recém-nomeados procuradores-chefes da instituição: Osni Alves da Silva, da Procuradoria Fiscal; Loreno Weissheimer, da Consultoria Jurídica, e Ivan S. Thiago de Carvalho, da Procuradoria do Contencioso.

"Haverá um cuidado especial com estes imbróglios judiciais que se arrastam há anos nos tribunais", explica, enfatizando que a PGE também buscará resolver a questão da distribuição dos royalties do petróleo por parte da União.

Durante o encontro, também foram definidas as principais estratégias de ação para os próximos anos, entre as que se destacam o programa de redução das demandas judiciais e a agilização na cobrança da Dívida Ativa.