O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, indicou, nesta semana, três novos titulares para integrar a administração da instituição: a Procuradoria do Contencioso (Procont) terá Ivan S. Thiago de Carvalho como procurador-chefe; Osni Alves da Silva será o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) e Loreno Weissheimer assumirá a chefia da Procuradoria de Consultoria Jurídica (Cojur).
A Profis atua principalmente na cobrança da Dívida Ativa do Estado e nos processos judiciais envolvendo matéria tributária.
Para o procurador Osni Alves da Silva retornar à Profis após quase 15 anos é um grande desafio e uma enorme responsabilidade. "Junto com os servidores da Procuradoria Fiscal vamos colocar em andamento os projetos delineados para a área pelo procurador-geral, em sintonia com o governador, como a agilização na cobrança de Dívida Ativa".
A Cojur tem a função de coordenar e controlar as comissões de processo disciplinar, elaborar ações diretas de inconstitucionalidade, prestar assessoramento jurídico aos órgãos e autarquias do Poder Executivo, oferecer informações e responder consultas nos processos administrativos em geral.
De acordo com o procurador Loreno Weissheimer, a principal meta à frente da Consultoria será o trabalho preventivo para evitar o aumento das demandas judiciais contra o Estado. "A Cojur é de extrema relevância pelo trabalho de orientação que exerce com o objetivo de que medidas administrativas estejam pautadas pelos princípios constitucionais da administração pública".
A Procont representa o Estado quando este for autor, réu, reclamado, opoente ou assistente em processos judiciais. "Vamos estimular uma política administrativa do Estado mais racional, no sentido de reduzir a litigiosidade com as pessoas em geral e com o servidor público em particular", explica o procurador Ivan S. Thiago de Carvalho, acrescentando que buscará promover ações coordenadas entre a Procont e a administração pública para corrigir condutas administrativas, visando substituir a cultura da demanda judicial pela cultura da conciliação.
Segundo ele, também haverá uma atenção especial ao sistema PGENet, ferramenta indispensável para os procuradores e para o gerenciamento da PGE. "Considero, ainda, muito importante o fortalecimento das Procuradorias Regionais como forma de valorizar a desconcentração administrativa".
Currículos:
Loreno Weissheimer – Cojur
Formado em Direito em 1990, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Weissheimer nasceu em Cunha Porã, no Oeste catarinense, e ingressou nos quadros da PGE em 1994.
Iniciou as suas atividades na Procuradoria Regional de Chapecó e em 1998 foi transferido para Florianópolis.
Em 2003 foi coordenador da Procuradoria Fiscal e no mesmo ano assumiu a Procuradoria Especial de Brasília, onde ficou até 2008, quando voltou à Capital para ser chefe da Procuradoria do Contencioso, cargo que ocupou até ser convidado para a Cojur.
Ivan S. Thiago de Carvalho – Procont
Florianopolitano, formou-se em Direito pela UFSC em 1992, tendo ingressado na PGE no ano seguinte. Na década de 1990 foi professor de Direito na Universidade do Vale de Itajaí e membro da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina.
Em 1999 atuou na Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) como diretor de Comunicação e presidente do Conselho Fiscal. Presidiu a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) entre 1999 e 2001.
Entre 2004 e 2005 foi coordenador das Procuradorias Administrativa e do Patrimônio. Em
2007 promoveu a unificação destes dois órgãos, que foram transformados na Procuradoria do Contencioso (Procont), sendo o seu primeiro Procurador-chefe. Nesse mesmo ano atuou como Procurador Especial em Brasília.
Entre 2007 e 2009 foi diretor de Assuntos Legislativos da Secretaria Estadual de Coordenação e Articulação.
Em 2009 tornou-se Procurador-chefe da Consultoria Jurídica, cargo que ocupou até a assumir a Procont.
Osni Alves da Silva – Profis
Nascido em Araranguá, formou-se em Direito pela UFSC em 1987 e ingressou na carreira de procurador do Estado em 1993. Em 1995, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria Patrimonial, e no ano seguinte, a Coordenadoria da Procuradoria Fiscal.
Entre 2001 e 2002, exerceu a coordenação da Procuradoria Administrativa e Procuradoria Patrimonial, posteriormente unificadas na Procuradoria do Contencioso.
Também atuou na Corregedoria da PGE em 2005 e 2006, sendo responsável pelos processos da administração indireta.
A partir de 2007 assumiu a Diretoria Jurídica da Cohab, função que exerceu até se tornar, novamente, Chefe da Profis, em 2011.
Antes de ser procurador do Estado, Osni Alves da Silva foi funcionário da Epagri durante 22 anos: começou como técnico agrícola, em 1971, e deixou a instituição como assessor jurídico
