Procurador-geral faz visita ao TJ/SC

O procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, manteve encontro com o Corregedor-Geral da Justiça, Solon d"Eça Neves, na sede do Tribunal de Justiça, na Capital.

Durante a reunião desta quinta-feira (27), foi debatido o programa de redução das demandas judiciais entre servidores públicos e o Estado. A meta é evitar dar prosseguimento a ações judiciais que tratam de reivindicações do funcionalismo e que já têm definições em diversas instâncias da Justiça.

A Procuradoria Geral do Estado também pleiteia que os juizados especiais se mantenham fiéis à natureza para a qual foram instituídos: julgar ações cujo valor da causa não ultrapasse os 60 salários mínimos, ou cerca de R$ 30 mil, independentemente de haver um ou mais autores na mesma demanda.

Informações adicionais: jornalista Billy Culleton, telefone (48) 9968-3091, e-mail billyculleton@gmail.com