DIÁRIO CATARINENSE Ministério Público pede devolução de R$ 8,9 milhões de suspeitos da Operação Tapete Negro em BlumenauCinco ações com origem na investigação do MP já tramitam no Judiciário. Duas já tiveram liminares julgadas e indisponibilizam bens dos réusNa véspera de completar dois anos, a Operação Tapete Negro começa a […]
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DIÁRIO CATARINENSE Mapa de conflitos em SC – Impasses em 16 áreas atrasam obrasEstudo mostra as divergências de interesses que têm emperrado projetos, maioria é por questões ambientaisDe um lado a necessidade constante por produção de mais energia, minério e instalação de empreendimentos, acompanhados de milhares de ofertas de emprego. […]
DIÁRIO CATARINENSE Vereadores da Capital são afastadosParlamentares Cesar Faria e Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko, são afastados pela Justiça dos cargos e proibidos de entrar em prédios da administração pública municipalO Poder Judiciário determinou ontem que dois vereadores investigados pela Operação Ave de Rapina sejam afastados por 180 dias da […]
VISOR (DC) Sai um, entra outroA Justiça acatou o argumento do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, de que a parte a ser acionada no processo que questiona os valores pagos ao consórcio pela reforma da Hercílio Luz é o Deinfra, e não o Poder Executivo. Mas também […]
DIÁRIO CATARINENSE Justiça autoriza fornecimento de canabidiol a jovem de SCO Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) julgou ontem o mérito da liminar que determinou o fornecimento do medicamento Hemp Oil, feito de canabidiol (CBD), a uma menor de Santa Catarina portadora de síndrome de rett.A autora do processo, […]
MOACIR PEREIRA ProcuradoriaO advogado João dos Passos Martins Neto foi confirmado ontem pelo governador Raimundo Colombo para o cargo de procurador-geral do Estado. Formado em direito com várias especializações, Martins Neto é jornalista e executou ações judiciais em defesa dos interesses de Santa Catarina, recuperando recursos e impedindo despesas. JORNAL […]
O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou a legalidade do protesto em cartório dos devedores do Estado de Santa Catarina. Em votação unânime, o Grupo de Câmaras de Direito Público decidiu rejeitar pedido da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina para considerar ilegal a iniciativa de recuperação de créditos. A […]
DIÁRIO CATARINENSE Rede privada e filantrópica – Cirurgias suspensas no EstadoFalta de repasses da Secretaria de Saúde para hospitais levou gestores a cancelar a marcação de novos procedimentos feitos em mutirão. De acordo com a federação do setor, o atraso no pagamento soma R$ 13 milhões de julho a novembroQuem […]
Governo de SC contesta lei ambiental no STF O governo estadual de Santa Catarina ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) em 26 de novembro uma ação para retirar dos órgãos que administram parques, reservas, estações ecológicas e unidades de conservação de outros tipos a competência para autorizar o licenciamento de […]
Bom sensoPara a Segunda Câmara de Direito Público do TJ, professores que se dedicam a atividades burocráticas nas instituições de ensino público não têm direito ao abono de permanência em sala. Parece o óbvio do óbvio, mas o caso foi parar na Justiça e foi preciso o colegiado de segundo […]