10/12/2014

MOACIR PEREIRA
 

Procuradoria
O advogado João dos Passos Martins Neto foi confirmado ontem pelo governador Raimundo Colombo para o cargo de procurador-geral do Estado. Formado em direito com várias especializações, Martins Neto é jornalista e executou ações judiciais em defesa dos interesses de Santa Catarina, recuperando recursos e impedindo despesas.
 

JORNAL NOTÍCIAS DO DIA

Procurador-geral permanece no secretariado de Colombo
O governador Raimundo Colombo (PSD) confirmou nesta terça-feira a permanência do procurador-geral do Estado João dos Passos Martins Neto no cargo.
Martins Neto é natural de Lages, tem graduações em Jornalismo e Direito e pós-doutorado em Direito na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. É procurador do Estado desde 1994, foi corregedor-geral entre 2000 e 2003 e em 2011 e é procurador-geral do Estado desde 2011.
 

G1/SC

Justiça suspende trabalhos de restauração na Ponte Hercílio Luz
Justiça determinou que fosse realizada uma perícia na estrutura da obra.
Contrato com Espaço Aberto foi rescindido no mês de agosto pelo governo.
Após rescisão do contrato com a empresa Espaço Aberto, a Justiça suspendeu trabalhos de restauração na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O órgão acatou pedido feito pela companhia e determinou que fosse realizada uma perícia na estrutura para saber se o valor pago pelo governo do Estado confere com as obras que foram realizadas (veja vídeo).
O contrato com a Espaço Aberto foi rescindido no último mês de agosto pelo governo estadual por causa do atraso no cronograma das obras. No mês passado, outra empresa chegou a ser contratada emergencialmente, mas desistiu da reforma.
Segundo a Espaço Aberto, a empresa teria cerca de R$ 20 milhões para receber pelo serviço prestado no último ano. Conforme as informações, o valor equivale à instalação das vigas na parte central da ponte com o objetivo de segurar a estrutura.
Para o procurador-geral do Estado, João dos Passos, a responsabilidade é do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) já que o órgão tem autonomia para responder pelo contrato com a companhia.
“A ação foi endereçada incorretamente. Quem tem contrato com a empresa é o Deinfra. Também foi o Deinfra que rescindiu o contrato com a empresa e é o Deinfra que está adotando providências para a contratação emergencial e para a licitação de conclusão das obras”, afirmou Passos.

Link da entrevista:
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2014/12/justica-suspende-trabalhos-de-restauracao-na-ponte-hercilio-luz.html
 

DIÁRIO CATARINENSE

Pinho Moreira assume o governo
Ontem o governador Raimundo Colombo passou o cargo para o vice, Eduardo Pinho Moreira. Colombo disse que viajará por seis dias para a Espanha. Fará um curso em Madri sobre Gestão Pública, durante dois dias.
A agenda do substituto começa hoje, quando terá compromissos administrativos em Florianópolis, e no decorrer da semana estará no Oeste do Estado, participando de inaugurações de escolas, recebendo o título de cidadão honorário de Arabutã, entre outros.
– Já assumi o governo mais de 20 ou 30 vezes e, portanto será um período tranquilo. Estamos organizados para o final do ano – disse.
 
Mudanças em vista no comando da Polícia Civil
Artur Nitz, atual diretor de polícia do Litoral, é o nome mais cotado para substituir Aldo Pinheiro D´Ávila no novo mandato de Colombo
Delegados da Polícia Civil votaram ontem para a escolha do Conselho Superior da instituição, um colegiado interno de caráter apenas consultivo. O resultado será divulgado nos próximos dias. A votação aconteceu em meio ao clima de especulações entre os policiais civis sobre quem será o novo delegado-geral no próximo mandato do governador Raimundo Colombo, o que ainda não foi anunciado pelo secretário de Segurança Pública (SSP), César Grubba.
Durante a votação desta terça-feira, a informação de bastidores é que o atual delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, deverá deixar o cargo para ser nomeado secretário-adjunto da SSP, função hoje exercida pelo coronel da Polícia Militar, Fernando Rodrigues de Menezes.
Ainda extra-oficialmente, o delegado Artur Nitz, atual diretor de polícia do Litoral, é o nome mais cotado para assumir como delegado-geral. A SSP disse ao DC que ainda não há nada de oficial a respeito.
 

G1/SC

Ex-presidente da Fiesc morre ao bater BMW em cavalo em Porto Belo
Acidente aconteceu na madrugada desta quarta (10) na BR-101. Alcantaro Corrêa, de 71 anos, morreu no local do acidente.
Alcantaro Corrêa, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), morreu em um acidente de carro em Porto Belo, no Litoral Norte do estado, na madrugada desta-quarta-feira (10). O caso aconteceu por volta da 0h40 no km 158,6 da BR-101.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corrêa dirigia uma BMW, com placas de Blumenau, quando bateu em um cavalo que estava solto na pista. O acidente aconteceu próximo ao pedágio da BR-101 no sentido Sul da rodovia.
Conforme a PRF, quando a guarnição chegou ao local, ele já estava morto. O corpo de Alcantaro Corrêa, 71 anos, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Balneário Camboriú. Ele era natural de Pomerode, no Vale do Itajaí.
A polícia afirmou que o motorista estava sozinho no carro, que ficou destruído com o impacto. O cavalo também morreu na batida.
 

COLUNA RAÚL SARTORI

Fim
O presidente do Criciúma, o milionário Antenor Angeloni, reuniu a imprensa esportiva para dizer que seu grupo empresarial desistiu de botar dinheiro no principal clube de futebol do sul de SC em 2015.
 

CONSULTOR JURÍDICO

TRT-1 torna facultativo uso de terno e gravata no verão
Os profissionais do Direito que atuam na Justiça do Trabalhista do Rio de Janeiro poderão manter no guarda-roupas o tradicional terno e gravata. É que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que atende a esse estado, publicou um ato que torna facultativo o uso do traje a partir desta terça-feira (9/12) até 20 de março do ano que vem.
O período coincide com verão, cuja temperatura no Rio pode ultrapassar os 40 graus. O ato dispensa o uso de terno para juízes, advogados e servidores em geral, quando forem despachar ou transitar nas dependências das unidades de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.
No entanto, o traje continuará obrigatório, nesse período, nas audiências e sessões das turmas, das Seções Especializadas, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.