DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Juiz de Laguna determina que Estado disponibilize transgenitalização através do SUSO juiz Paulo da Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, concedeu tutela provisória de urgência antecipada em benefício de um transexual para determinar que o Estado disponibilize em seu favor o […]
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A Justiça obrigou o Município de Florianópolis a expedir o ‘habite-se’ do prédio do Fórum da Capital.Desde a sua construção, em 1984, a administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) encontrava dificuldades para obter o alvará do edifício, em razão das exigências da municipalidade. A última delas foi […]
DIÁRIO CATARINENSE Governadores vão se reunir com Temer para discutir sobre a dívida dos Estados Ao que tudo indica, segunda-feira será um dia decisivo para os 14 Estados que buscam desde abril a renegociação das dívidas. Isso porque uma reunião entre os governadores e o presidente em exercício Michel Temer […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC TJ/SC suspende prazos judiciais, no período de 16 a 26 de junho, para implantação do 4º Ciclo do SAJ/SG5Começa no dia 20 de junho o 4º Ciclo de Implantação do Sistema de Automação Judicial – SAJ/SG5 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que […]
Servidor público que se aposenta, sem requerer o usufruto do benefício antes da aposentadoria, não tem direito a indenização pelas licenças-prêmio não gozadas. Este foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) ao julgar, nesta terça-feira, 14, quatro processos envolvendo o […]
TJ-SC proíbe que Judiciário defina lotação de policiais no lugar do ExecutivoO Judiciário não pode determinar ao Executivo onde exatamente deve distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios de Santa Catarina. A partir deste argumento, o Tribunal de Justiça (TJ) estabeleceu uma tese jurídica para definir a competência do […]
DC ON LINE TJ-SC proíbe que Judiciário defina lotação de policiais no lugar do ExecutivoO Judiciário não pode determinar ao Executivo onde exatamente deve distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios de Santa Catarina. A partir deste argumento, o Tribunal de Justiça (TJ) estabeleceu uma tese jurídica para definir […]
O Judiciário não pode determinar ao Executivo onde exatamente deve distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios de Santa Catarina. A partir deste argumento, o Tribunal de Justiça (TJ) estabeleceu uma tese jurídica para definir a competência do Estado na lotação de concursados. A deliberação do Grupo de Câmaras de […]
DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI NadaO governo federal tem, pelo menos, R$ 3,2 bilhões a receber dos 11 Estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar parcelas menores de suas dívidas com a União. Com o sinal verde do Judiciário, nove simplesmente não estão recolhendo nada, como SC, […]
DIÁRIO CATARINENSE Sistema prisional de luto com assassinato de agente O sistema prisional está de luto em Florianópolis com o assassinato na manhã deste domingo do agente Misael Baruffi, 31 anos, morto a tiros nos Ingleses do Rio Vermelho, norte da Ilha.Misael trabalhava há cinco anos no Presídio de Florianópolis, […]